A CEDEAO Realiza Acções de Sensibilização Sobre a Implementação do Bilhete de Identidade Nacional Biométrico da CEDEAO Na Libéria e na Serra Leone

Em conformidade com a decisão da Autoridade de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO em 2014 de adotar o Bilhete de Identidade Biométrico Nacional da CEDEAO (ENBIC), como documento de viagem oficial para substituir o Certificado de Viagem da CEDEAO manuscrito, a Comissão da CEDEAO, através da Direção da Livre Circulação de Pessoas e Migração iniciou uma campanha de advocacia e sensibilização nos Estados Membros para popularizar o ENBIC.

Nos dias 13 e 14 de junho de 2024, a Comissão da CEDEAO lançou a campanha em Monróvia, Libéria, onde uma delegação da CEDEAO liderada pelo Diretor da Livre Circulação de Pessoas e Migração, Sr. Albert Siaw-Boateng, se reuniu com o Serviço de Imigração da Libéria, o Registo Nacional de Identificação e o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O Sr. Siaw-Boateng agradeceu, em nome do Comissário da CEDEAO para os Assuntos Económicos e a Agricultura, Massandje Toure-Litse, à Representante Residente da CEDEAO na Libéria, Josephine Nkrumah, pelos seus esforços na mobilização das partes interessadas e às autoridades Liberianas pelo seu grande interesse em fazer avançar a implementação do Bilhete de Identidade Biométrico Nacional da CEDEAO na Libéria.

Informou ainda, que o ENBIC está atualmente implementado em seis Estados membros da CEDEAO, nomeadamente o Senegal, a Guiné-Bissau, o Gana, o Benim, a Gâmbia e a Serra Leoa e instou a Libéria a reconhecer o cartão emitido por estes países. “A Libéria pode fazer história ao ser o primeiro país a aceitar o ENBIC emitido por outros Estados-Membros e a CEDEAO está pronta a apoiar a Libéria a este respeito”, confirmou o Diretor da Livre Circulação de Pessoas e Migração.

Em resposta, as autoridades Liberianas manifestaram a sua vontade de aceitar o ENBIC de outros Estados-Membros. Stephen Zargo, Comissário-Geral do Serviço de Imigração da Libéria, manifestou a sua disponibilidade para colaborar com outros Estados-Membros com vista a uma aplicação bem sucedida. “Temos a capacidade de trabalhar com outros países para ver como é que isto pode ser implementado”, disse Stephen Zargo.

O Diretor Executivo do Registo Nacional de Identificação (NIR) da Libéria, Andrew Peters, sublinhou os progressos realizados no sistema de gestão da identidade, mas referiu também os constrangimentos financeiros e a falta de procura por parte dos cidadãos como obstáculos. Solicitou o apoio da CEDEAO na mobilização de fundos para este efeito.

Na Serra Leoa, a delegação da CEDEAO reuniu-se com os representantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional a 18 de junho de 2024. A reunião teve como objetivo (1) assegurar o cumprimento do processo da implementação; e (2) defender a aceitabilidade dos outros Estados-Membros que implementaram com sucesso a ENBIC.

O Senhor Stephen Levey, Diretor para África do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional, manifestou o empenho do Ministério em facilitar a circulação intra-regional. “Esta questão é-nos muito cara no Ministério dos Negócios Estrangeiros, porque é um dos nossos principais mandatos assegurar a livre circulação dos nossos cidadãos na sub-região”, afirmou. No entanto, salientou alguns desafios, incluindo o custo elevado em comparação com o bilhete de identidade local e a falta de reconhecimento do cartão por parte de outros países, dificultando o acesso dos cidadãos a outros países.

O Sr. Siaw-Boateng, Diretor da Livre Circulação de Pessoas e Migração, sublinhou os benefícios de segurança do ENBIC e garantiu o apoio da CEDEAO aos esforços de implementação da Serra Leoa.