A CEDEAO promove um workshop de apoio à facilitação e reforço das capacidades no país para o Mecanismo de Coordenação Integrado de Proteção e Segurança Humana da CEDEAO (ECO-PHSICM) na Libéria

A Comissão da CEDEAO, através da Direção dos Assuntos Humanitários e Sociais, organizou, entre 1 e 3 de julho de 2024, um seminário sobre “Reforço das Capacidades do Mecanismo Integrado de Coordenação da Segurança e Proteção das Pessoas da CEDEAO (ECO-PHSICM)”, com o apoio do Centro Nacional de Coordenação do Mecanismo de Alerta Rápido e Resposta (NCCRM), que é o secretariado de coordenação do Mecanismo (sob os auspícios do Gabinete do Vice-Presidente da República da Libéria).

O Workshop centrou-se na revisão dos progressos registados pela Libéria desde a criação do ECOPHSICM em 2022 e a adoção de um Roteiro de Implementação. O Workshop também teve como objectivos rever o Roteiro (tendo em conta questões novas e emergentes) e desenvolver um Plano de Ação para a sua atualização para o período de 2024 a 2026. O Mecanismo foi criado para impulsionar uma abordagem global do Governo e da Sociedade no reforço da “rede de proteção” para todas as pessoas no território da República da Libéria.

Ao saudar os participantes, o Ag. Diretor do NCCRM, Sr. Arthur BESTMAN, declarou que o seminário era importante para a Libéria e para a sub-região, uma vez que procura reforçar as capacidades nacionais de prevenção, resposta e mitigação das ameaças à segurança humana.  Sublinhou a necessidade de esforços de colaboração entre os intervenientes dos sectores público e privado. Reconhecendo a colaboração com os parceiros, incluindo a WANEP, o Gabinete de Consolidação da Paz da Libéria e a GIZ-EPSAO, agradeceu à CEDEAO e ao Governo da Libéria pelo seu empenho contínuo na realização dos objectivos do mecanismo.

Olatunde OLAYEMI, Oficial de Programa, Tráfico de Pessoas, em nome do Diretor dos Assuntos Humanitários e Sociais da CEDEAO, Dr. SINTIKI Tarfa Ugbe, fez as suas observações e apresentou uma visão geral do seminário. Salientou a importância da proteção no âmbito mais vasto de uma abordagem de segurança humana, tal como refletido no Tratado Revisto da CEDEAO e no Protocolo relativo ao Mecanismo de Prevenção, Gestão, Resolução, Manutenção da Paz e Segurança dos Conflitos, bem como no Protocolo sobre Democracia e Boa Governação. Salientou a atenção especial dada à proteção dos direitos das mulheres e das crianças e de outros grupos vulneráveis. Salientou as componentes essenciais do seminário, incluindo uma revisão do atual roteiro e o objetivo de clarificar as principais acções e indicadores para o período de 2024 a 2026, bem como a identificação das principais oportunidades a aproveitar pelo Mecanismo. Mencionou a disponibilização do montante de 25.000 USD ao gabinete do Representante Residente da CEDEAO para apoiar o ECOPHISM e agradeceu a S. Exa. o Representante Residente pelas acções que já estão a ser tomadas, em estreita coordenação com o NCCRM, para implementar a subvenção.

O Dr. Nathaniel B. Walker, que representou o Representante Permanente da CEDEAO na Libéria, Amb. Josephine NKRUMAH, declarou que o seminário, destinado a reforçar a prestação nacional no domínio da proteção e da segurança humana, se baseia na identificação das realidades da segurança humana na África Ocidental. Estas incluem fraquezas no Estado de direito e na observância dos direitos humanos fundamentais. Cllr. N. Oswald Tweh, Ministro da Justiça, República da Libéria, prometeu o apoio inabalável do seu Ministério ao NCCRM na Libéria e ao ECO-PHSICM e pediu a todas as partes interessadas que desenvolvessem estratégias e criassem uma sinergia que apoiasse e sustentasse o programa na Libéria e na sub-região. Ele destacou a necessidade de um reforço geral do Estado de direito como sendo fundamental para os direitos humanos e a segurança humana.

Nas suas observações de abertura, o Sr. Prince Menkalo Gbieu, Chefe de Gabinete do Vice-Presidente da Libéria, encarregou as partes interessadas de se unirem e mostrarem empenho no avanço e implementação de planos para a mitigação estratégica dos riscos de segurança humana, com vista a uma sociedade harmoniosa em geral e à segurança nacional e regional. Afirmou que a prosperidade das pessoas e a segurança, estabilidade e coexistência pacífica na sub-região dependem da qualidade das decisões e acções tomadas, incluindo durante o seminário. Concluiu expressando a sua gratidão à Comissão da CEDEAO pelo seu apoio ao NCCRM na Libéria.

Foram também recebidas observações de representantes do Gabinete Nacional da CEDEAO; do Ministério do Trabalho; do Ministério da Proteção do Género, da Mulher e da Criança; do Ministério das Finanças e do Planeamento do Desenvolvimento e do Sindicato da Imprensa da Libéria, em nome dos parceiros presentes no workshop.

Durante o seminário foram realizadas sessões sobre uma vasta gama de áreas temáticas que incluem a avaliação de base do risco e da preparação para as vulnerabilidades de proteção e segurança humana na Libéria, o mapeamento das funções operacionais dos principais intervenientes que fazem parte da ECO-PHISCM, o planeamento de acções para a implementação do Roteiro da ECO-PHISCM, estratégias e procedimentos práticos para o envolvimento da comunidade, a integração do género nas operações da ECO-PHISCM, entre outros.

O workshop, muito participado, terminou com a adoção de um plano de ação para a implementação do Roteiro da Libéria sobre Proteção e Segurança Humana.