A CEDEAO organiza um seminário para a validação de um quadro integrado de facilitação do comércio e dos transportes para o projecto de desenvolvimento da auto-estrada do corredor Abidjan-Lagos

Enquanto a CEDEAO celebra o seu 50.º aniversário em 2025, como uma Comunidade Económica invejável com uma liberdade de circulação de pessoas de pleno direito e uma Zona de Comércio Livre regional em funcionamento, os países do Corredor que participam num workshop técnico de 3 dias para considerar recomendações para uma maior facilitação do comércio e dos transportes no âmbito do projeto da Autoestrada do Corredor Abidjan-Lagos, apelaram unanimemente a um apoio político urgente de alto nível para ajudar a eliminar os obstáculos e os pontos de controlo excessivos ao longo de alguns corredores regionais, incluindo as fronteiras terrestres, para reforçar o comércio intra-regional e a livre circulação dos cidadãos comunitários. Apelaram ao respeito das boas disposições dos textos comunitários existentes, que foram alinhados com as melhores práticas e acordos internacionais.

O Workshop, que está a ser acolhido pela Direção dos Transportes da Comissão da CEDEAO em Cotonou, Benim, de quarta-feira, 29 de janeiro a 31 de janeiro de 2025, visa, entre outros, validar os relatórios de diagnóstico e as recomendações constantes de um Projeto de Relatório do Estudo de Facilitação do Comércio e dos Transportes (TTF) do Projeto de Desenvolvimento do Corredor Rodoviário Abidjan-Lagos.

Uma das principais componentes da fase preparatória do Projeto de Desenvolvimento do Corredor Rodoviário Abidjan-Lagos é a preparação e implementação de uma estratégia abrangente de Facilitação do Comércio e dos Transportes para proporcionar uma circulação sem descontinuidades de bens, pessoas e veículos ao longo do corredor.  O quadro previsto abrangerá todas as medidas alinhadas com os acordos regionais, continentais e internacionais de facilitação do comércio, eliminará os atrasos e assédios no controlo das fronteiras, bem como outros obstáculos não pautais e múltiplos controlos nos troços. O quadro procurará igualmente assegurar a plena operacionalização das medidas de facilitação regional, tais como o novo procedimento de trânsito (que substitui o antigo regime de trânsito rodoviário interestatal), melhorar a regulamentação do transporte transfronteiriço, normalizar os procedimentos aduaneiros e os sistemas de interconexão, digitalizar a aplicação da carta castanha da CEDEAO para cobrir os veículos transfronteiriços, bem como todas as outras intervenções conexas.

Este Workshop conta com a participação de gestores de projeto, peritos técnicos e funcionários governamentais dos ministérios e departamentos relevantes dos Estados Membros do Corredor, das Direcções relacionadas da Comissão da CEDEAO (Transportes, Comércio, Alfândegas e Impostos e Livre Circulação e Migração). A reunião conta também com a presença do principal financiador do Projeto de Desenvolvimento do Corredor, o Banco Africano de Desenvolvimento, a UE e outras partes interessadas e organizações relevantes para o projeto, como a ALCO, a Aliança Sem Fronteiras, o Cartão Castanho da CEDEAO, etc.

Como parte do seu discurso de abertura, o Diretor dos Transportes da Comissão da CEDEAO, o Sr. Chris Appiah indicou que, uma vez concluído, o quadro de facilitação do comércio e dos transportes do Corredor conterá um conjunto abrangente de medidas a serem implementadas em conjunto antes e depois da construção da via rápida supranacional de 6 faixas de rodagem dupla de Abidjan a Lagos. Espera-se que tal contribua significativamente para o reforço do comércio intra-regional, da livre circulação de cidadãos, veículos e serviços conexos no âmbito da agenda de integração regional da CEDEAO, ao mesmo tempo que posiciona corretamente os Estados Membros para beneficiarem do comércio ao abrigo do Acordo de Comércio Livre Continental Africano.

O Corredor Abidjan-Lagos estende-se por um comprimento de quase 1 028 km e liga algumas das cidades mais importantes e economicamente dinâmicas de África, nomeadamente: Abidjan, Accra, Cotonou, Lomé e Lagos e abrange uma grande parte da população da África Ocidental. Também liga portos marítimos muito dinâmicos que servem todos os países sem litoral da região, nomeadamente o Burkina Faso, o Mali e o Níger. O objetivo de desenvolvimento do projeto, uma vez implementado, é gerar actividades sociais e económicas, promover o comércio transfronteiriço e integrar as economias da comunidade da CEDEAO. Isto ajudará a reduzir os níveis de pobreza das populações que dependem dos meios de transporte do corredor para a sua subsistência. Este objetivo será alcançado através da construção de uma autoestrada de seis faixas com duas faixas de rodagem entre Abidjan e Lagos, incluindo o desenvolvimento de pólos económicos ao longo do Corredor, assegurando a coerência entre os modos de transporte e as actividades económicas para favorecer a integração e o desenvolvimento económico.