A CEDEAO lança a revisão da Estratégia Regional de Armazenamento da Segurança Alimentar

A primeira reunião do Comité Diretor encarregado de rever a estratégia de armazenamento regional e de ajustar a Reserva Regional de Segurança Alimentar (RRSA) teve início em Abuja, na Nigéria, a 20 de março. Esta reunião marca o lançamento pela CEDEAO de um processo essencial destinado a adaptar a estratégia de armazenamento regional aos novos desafios da segurança alimentar, nutricional e pastoral na África Ocidental e no Sahel.

A estratégia de armazenamento regional da CEDEAO, em vigor desde 2011, assenta em três pilares principais: i) armazenamento de segurança alimentar para responder às necessidades das populações vulneráveis em caso de crises alimentares cíclicas; ii) intervenções para melhorar o funcionamento dos mercados e reduzir a volatilidade dos preços; iii) redes de segurança alimentar social para as populações com défices estruturais de subsistência.

Em menos de dez anos, foram realizados progressos significativos, nomeadamente através da capitalização das boas práticas de gestão das existências locais pelas organizações de produtores, do desenvolvimento de estratégias nacionais de armazenagem pelos Estados-Membros e da estruturação da RRSA, que apoiou 22 intervenções desde a sua criação, beneficiando 4,3 milhões de pessoas vulneráveis.

No entanto, os desafios persistem num contexto de deterioração crescente da segurança alimentar e nutricional, marcado por conflitos, choques económicos, pandemias, crises climáticas e um acesso enfraquecido aos serviços públicos. A revisão da estratégia de armazenamento regional tem por objetivo reforçar a capacidade da região para prevenir e gerir as crises alimentares, nutricionais e pastoris de forma sustentável e coordenada.

O comité diretor restrito tem por missão i) orientar os trabalhos e validar as principais orientações, ii) assegurar a sua inclusão no processo de revisão da ECOWAP (ECOWAP 2035, Post Malabo) e iii) validar as propostas apresentadas aos órgãos estatutários da CEDEAO.

Para além de clarificar o papel e a missão do Comité Diretor, esta primeira reunião visa apresentar os objectivos e a metodologia do processo de revisão e partilhar uma avaliação detalhada da primeira fase de implementação da estratégia de armazenamento regional. As discussões centrar-se-ão também em temas específicos que orientarão o trabalho futuro do Comité de Revisão Técnica.

Recorde-se que os principais objectivos da revisão incluem: i) adaptar a estratégia de armazenamento regional às novas prioridades do ECOWAP@2035, ii) ajustar os domínios de intervenção da RRSA, os seus instrumentos de resposta a crises e as suas regras e procedimentos operacionais, e iii) otimizar as disposições institucionais e financeiras a fim de assegurar a coerência, a eficiência e a sustentabilidade da estratégia regional.

Falando em nome da Sra. Massandjé TOURE-LITSE, Comissária da CEDEAO para os Assuntos Económicos e a Agricultura, o Diretor Executivo da Agência Regional para a Agricultura e a Alimentação (ARAA), Sr. Mohamed Zongo, encorajou os membros do Comité a participarem ativamente nos debates e a partilharem as suas reflexões e recomendações para que este processo conduza a resultados concretos e benéficos para toda a nossa região.

Com esta revisão, a CEDEAO reafirma o seu compromisso, juntamente com os seus parceiros regionais (UEMOA, CILSS, RESOGEST) e internacionais (União Europeia, AFD, AECID, Banco Mundial, etc.), de reforçar a segurança alimentar e nutricional das populações vulneráveis da África Ocidental e do Sahel.