A CEDEAO E O Acnur Reúnem-Se Para Reforçar As Parcerias Com Vista A Programas Sustentáveis Na Região

A Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (Comissão da CEDEAO) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) reúnem-se em Abuja, a 14 de agosto de 2024, para reforçar as parcerias.

A delegação de alto nível do ACNUR, liderada por Raouf Mazou, Alto Comissário Adjunto para as Operações, Ruvendrini Menikdiwela, Alta Comissária Adjunta para a Proteção e Abdouraouf Gnon-Konde, Diretor do Gabinete Regional para a África Ocidental e Central, esteve na sede da CEDEAO para procurar apoio para reforçar as parcerias com a Comissão da CEDEAO, à medida que o ACNUR avança para programas sustentáveis na região da CEDEAO.

Ao dar as boas-vindas à delegação, S. Exa. Damtien L. Tchintchibidja, o Vice-Presidente da Comissão da CEDEAO, sublinhou a situação humanitária prevalecente na região da CEDEAO, principalmente devido aos conflitos que conduzem à deslocação das populações e à insegurança alimentar, particularmente nas regiões do Sahel e da bacia do Lago Chade.

O Vice-Presidente informou a delegação do ACNUR que existem atualmente cerca de 7.337.979 pessoas deslocadas à força devido a conflitos, violência e catástrofes na região da CEDEAO, incluindo 6.526.928 pessoas deslocadas internamente (IDPs) e 811.051 refugiados e requerentes de asilo.

S.E. Damtien L. Tchintchibidja, exortou o ACNUR a continuar a apoiar a Comissão da CEDEAO e os Estados Membros a implementar as suas promessas do Fórum Mundial dos Refugiados (GRF). A Comissária sublinhou que a CEDEAO comprometeu cerca de 9 milhões de dólares do orçamento humanitário em 2024 para ajudar os refugiados, os deslocados internos, os requerentes de asilo e os apátridas.

Assegurou à Delegação que a CEDEAO continuará a trabalhar com o ACNUR para alcançar soluções duradouras na gestão das situações de refugiados, trabalhando simultaneamente para a redução das deslocações e a sua erradicação na Região.

Na sua declaração, o Sr. Raouf Mazou, Alto Comissário Adjunto para as Operações, aplaudiu a CEDEAO pela Política Regional de Asilo que está a ser desenvolvida e assegurou a S.E. Tchintchibidja que o ACNUR trabalhará em estreita colaboração com a CEDEAO para implementar programas. Ele acrescentou que uma abordagem e uma estratégia regional serão necessárias para a atual situação humanitária na Região.

A Comissão da CEDEAO e o ACNUR renovaram o Memorando de Entendimento (MdE) entre as duas organizações em 2023, num contexto de aumento de conflitos violentos, catástrofes e insegurança em alguns Estados-Membros.