A CEDEAO Aumenta A Capacidade De Proteção Social Com O Workshop De Formação “Transform”

A CEDEAO está a reforçar os seus sistemas de proteção social através de um workshop de 5 dias em Abuja, de 16 a 20 de setembro de 2024. O workshop, liderado por especialistas em colaboração com o centro TRANS-FORM afiliado à OIT, FAO, UNICEF e o PAM Africano, visa construir uma rede de líderes qualificados em proteção social em toda a África Ocidental. Segue uma abordagem de fortalecimento do sistema para melhorar a conceção e a eficiência dos sistemas sociais.

O workshop centra-se no aumento da capacidade do pessoal da CEDEAO, para implementar o Quadro de Proteção Social da CEDEAO e o seu Plano Operacional de forma eficaz, ao mesmo tempo que promove a colaboração entre os actores da proteção social na região. Representa um passo crítico para a construção de uma proteção social inclusiva na África Ocidental, posicionando a CEDEAO para enfrentar desafios socioeconómicos mais amplos.

O workshop em curso ocorre menos de um ano após a validação histórica do Quadro de Proteção Social da CEDEAO e do seu Plano Operacional em novembro de 2023. Naquela época, especialistas em proteção social e ministros dos Estados membros da CEDEAO se reuniram para endossar o quadro, marcando um momento histórico para a região. Este documento foi posteriormente recomendado ao Conselho de Ministros da CEDEAO para adoção pelos ministros da proteção social. O Quadro de Trabalho e o seu Plano Operacional foram subsequentemente adoptados durante a 92ª Sessão do Conselho de Ministros da CEDEAO.

O Quadro de Proteção Social da CEDEAO e o seu Plano Operacional têm o potencial de abordar alguns dos desafios mais prementes que os estados membros enfrentam na conceção e implementação de programas de proteção social. Nomeadamente, tem como objetivo abordar questões críticas como o financiamento, as lacunas de cobertura e a coordenação – desafios que há muito dificultam a capacidade da região de fornecer redes de segurança social abrangentes aos seus cidadãos.

No seu discurso de abertura, a Diretora dos Assuntos Humanitários e Sociais da CEDEAO, Dra. Sintiki Tarfa-Ugbe, representada pelo Dr. Daniel Amankwaah, P.P.O., Law Enforcement (Drugs), enfatizou o papel vital da melhoria dos sistemas de proteção social na luta mais ampla de África contra a pobreza. Ela destacou como o fortalecimento desses sistemas apoia diretamente a realização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1, que visa erradicar a pobreza em todas as suas formas. Especificamente, o quadro alinha-se com a meta 1.3 do ODS, que apela ao estabelecimento de sistemas e medidas de proteção social adequados a nível nacional para todos, particularmente para os grupos mais vulneráveis.

Além disso, a formação alinha-se com os próprios objectivos estratégicos da CEDEAO, conforme descrito nos Objectivos Estratégicos 4×4 e no Quadro Estratégico da Comunidade da CEDEAO (Orientação Estratégica 16). O Quadro Regional de Proteção Social da CEDEAO é um elemento chave na realização destes objectivos.

O Dr. Sintiki observou que a melhoria da coordenação entre estas partes interessadas é essencial para garantir que o quadro tenha o impacto pretendido. Ao capacitar os líderes da proteção social e reforçar a cooperação regional, a CEDEAO está a lançar as bases para uma rede de segurança social mais robusta e inclusiva em toda a África Ocidental, posicionando a região para melhor enfrentar os desafios sociais e económicos que enfrenta, acrescentou.

A Sra. Adebisi Arije, Gestora de Parcerias (CEDEAO) da UNICEF, elogiou o Quadro de Proteção Social da CEDEAO como um forte sinal da importância atribuída à Proteção Social e ao reforço dos sistemas e mecanismos de proteção social, que inclui contextos humanitários e frágeis. As organizações das Nações Unidas consideram que este quadro constitui um marco e estão dispostas a apoiar a CEDEAO e os seus Estados Membros na sua plena implementação.

O seminário de formação “Introdução aos Sistemas de Proteção Social (TRANSFORM)” prepara o terreno para os progressos futuros, demonstrando o empenho da CEDEAO em criar um futuro mais seguro e equitativo para a população da África Ocidental.