A CEDEAO Analisa A Implementação Do Novo Procedimento De Trânsito E Do Sigmat Nos Estados Membros

A Direção da União Aduaneira e Tributação da Comissão da CEDEAO organizou uma reunião sobre o novo Procedimento de Trânsito da CEDEAO de 10 a 13 de junho de 2024 em Abuja, Nigéria, para rever a implementação da folha de rota de Abidjan e fazer um balanço da implementação do Sistema Interconectado de Gestão de Mercadorias em Trânsito (SIGMAT) nos Estados Membros, bem como examinar o projeto do manual de procedimentos de trânsito, entre outros.

Ao dar as boas-vindas aos participantes em nome da Sra. Massandjé Toure-Litse, Comissária para os Assuntos Económicos e Agricultura, o Sr. Salifou Tiemtore, Diretor da União Aduaneira e Tributação da Comissão da CEDEAO, destacou que a adoção do Ato Suplementar sobre o Trânsito Comunitário da CEDEAO pela Autoridade de Chefes de Estado e de Governo em dezembro de 2021 introduziu reformas significativas no funcionamento do regime de trânsito comunitário, que visam melhorar a fluidez do movimento transfronteiriço de mercadorias na região.

“O desdobramento do SIGMAT nos Estados Membros é um testemunho da prontidão da Autoridade para aproveitar as Tecnologias de Informação e Comunicação para melhorar as operações de trânsito na Comunidade”, acrescentou.

Nas suas observações iniciais, Nafi Isiyaku, Controlador de Facilitação do Comércio, Comércio Preferencial e AfCFTA do Serviço Aduaneiro da Nigéria e Presidente da reunião, sublinhou que os procedimentos de trânsito constituem um componente crucial das operações aduaneiras e da facilitação do comércio. Incentivou os delegados a proporem medidas e recomendações concretas para permitir que os Estados Membros tirem proveito da integração económica da Região. O novo texto forneceu o quadro legal para a implementação da solução de trânsito regional SIGMAT nos Estados Membros da CEDEAO e pôs fim à Convenção de 1982 sobre o Trânsito Rodoviário Inter-Estados (ISRT) de mercadorias com os seus procedimentos manuais.

A reunião contou com a presença de representantes das Alfândegas dos Estados Membros e das Direções relevantes da Comissão da CEDEAO.