A 6a Assembleia Geral Anual da Rede de Instituições Nacionais Anticorrupção na África Ocidental (NACIWA) abre na sede da CEDEAO em Abuja, Nigéria
20 Ago, 2024A 6.ª Assembleia Geral Anual da Rede de Instituições Nacionais Anti-Corrupção da África Ocidental (NACIWA) teve início a 19 de agosto de 2024, na Sede da CEDEAO em Abuja, Nigéria, sob o tema “Implementação do Protocolo da CEDEAO contra a Corrupção para o Fortalecimento das Instituições e a Unidade Regional”.
O evento, que decorre de 19 a 21 de agosto de 2024, é organizado em colaboração com a Comissão da CEDEAO, o Governo da Nigéria e parceiros de desenvolvimento como a USAID, no âmbito do Programa de Reforço da Paz e Estabilidade Regional (SRPS).
Estiveram presentes figuras de destaque, como o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Nigéria, Sua Excia Yusuf Maitama TUGGAR, o Procurador-Geral e Ministro da Justiça, Príncipe Lateef FAGBEMI, o Presidente da Comissão do Senado para a Anti-Corrupção, Senador Udende EMMANUEL, o Comissário da CEDEAO para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança, Embaixador Abdel-Fatau MUSAH, o Presidente da NACIWA, Sr. Ola OLUKAYODE, e o Presidente da Comissão Independente de Práticas Corruptas e Outros Delitos Relacionados (ICPC), Dr. Musa Adamu ALIYU, entre outros.
Os participantes sublinharam a importância de uma colaboração eficaz e da partilha de boas práticas entre os Estados membros da CEDEAO para combater a corrupção, que compromete o bem-estar e o desenvolvimento económico da região.
O Vice-Presidente da Nigéria, Sua Excia Kashim SHETTIMA, que representou o Presidente da Nigéria e atual Presidente da CEDEAO, Sua Excia Bola Ahmed TINUBU, elogiou a colaboração entre a CEDEAO e a NACIWA e apelou à ratificação e implementação do Protocolo da CEDEAO contra a Corrupção pelos Estados membros.
O Comissário da CEDEAO, Embaixador Abdel-Fatau MUSAH, destacou que o Protocolo da CEDEAO de 2001 é um documento fundamental na luta contra a corrupção, sublinhando a necessidade de harmonizar os quadros legais e regulamentares entre os Estados membros para criar uma frente unificada contra a corrupção.
A NACIWA, sediada em Abuja, foi criada pela CEDEAO para coordenar os esforços de combate à corrupção, um problema que afeta negativamente a governação, o desenvolvimento económico e a estabilidade social na África Ocidental. A Comissão da CEDEAO, em colaboração com os Estados membros, tem promovido a adoção de instrumentos chave como o Protocolo de 2001 sobre o Combate à Corrupção, o Protocolo Adicional sobre Democracia e Boa Governação, e normas para a avaliação de riscos de corrupção, visando prevenir conflitos, promover a boa governação e o desenvolvimento inclusivo na região.
