ADOÇÃO DE RESOLUÇÕES PERTINENTES PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E O COMÉRCIO NO ESPAÇO DA CEDEAO

A 4ª reunião geral anual da rede de Organizações de Promoção do Comércio (OPC) da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) terminou esta quinta-feira, 18 de julho de 2024, em Banjul, na Gâmbia, com uma série de resoluções destinadas a impulsionar ainda mais o comércio na África Ocidental.

Com o objetivo de promover melhor o comércio dentro da comunidade, os participantes decidiram organizar feiras comerciais regulares para impulsionar o comércio intra-regional. Os Estados Membros da CEDEAO são incentivados a participar ativamente nestas feiras comerciais, a fim de promover a colaboração e o crescimento económico na região.

Decidiram também sobre a seleção inclusiva de cadeias de valor com potencial para estimular o desenvolvimento económico, criar empregos e melhorar a competitividade na África Ocidental.

Outra resolução diz respeito à implementação de medidas para melhorar as infra-estruturas e os serviços logísticos na região, com especial ênfase na redução das barreiras comerciais, na simplificação dos procedimentos aduaneiros e na melhoria das redes de transportes para facilitar as operações comerciais e torná-las mais eficientes.

A CEDEAO é igualmente chamada a apoiar os seus Estados membros nos seus esforços para reforçar a integração comercial e económica e a oferecer-lhes assistência técnica, aconselhamento político e iniciativas de reforço das capacidades para os ajudar a atingir os seus objectivos comerciais e de desenvolvimento.

A nível do plano financeiro, optaram por identificar potenciais parceiros e doadores, a fim de assegurar o financiamento necessário para as iniciativas e reforçar a colaboração e o apoio a vários projectos.

A identificação de actividades rentáveis cuja implementação deve maximizar a eficiência dos recursos, a colaboração com a rede de comércio da África Oriental para reforçar a integração e o apoio à escala continental e o pagamento pelas OPT da sua taxa de registo de 5 300 dólares após o registo e a abertura de conta foram também algumas das resoluções da reunião.

Em matéria de comunicação, foi decidido conceber logótipos para dar maior visibilidade à Rede e às suas iniciativas; desenvolver uma plataforma de colaboração, e criar um espaço de blogue no website da Rede, a fim de publicar informações pertinentes e comunicados de imprensa periódicos. Esta plataforma, tal como o website, deve ser de fácil utilização e actualizada regularmente.

O objetivo destes vários meios de comunicação é destacar as actividades, as realizações e os resultados da Rede, com vista a incentivar sinergias e a melhorar a comunicação e a partilha de informações entre os membros da Rede.

No que diz respeito à política comercial, foi sugerido não só a adoção de certificados de reconhecimento mútuo para reduzir as barreiras não comerciais e facilitar as transacções, mas também trabalhar com as autoridades competentes para normalizar e aceitar estes certificados em todos os Estados membros da CEDEAO.

Os participantes também recomendaram o desenvolvimento de estratégias específicas para produtos prioritários em cada Estado membro da CEDEAO, para melhorar as oportunidades comerciais, e o estabelecimento de plataformas e iniciativas para ligar diretamente fornecedores e compradores, com vista a facilitar o comércio e o acesso ao mercado.

Outras resoluções da reunião incluem a participação dos membros da Rede em conferências internacionais para adquirir conhecimentos; a otimização do orçamento para garantir a utilização eficiente dos recursos; a definição e a realização dos objectivos estabelecidos; e a organização de reuniões trimestrais para analisar os progressos, discutir os desafios e planear as actividades futuras.

Em nome do Presidente da Comissão da CEDEAO, Dr. Oumar Alieu Touray, e da Comissária para os Assuntos Económicos e a Agricultura, Sra. Massandjé Touré-Litsé, o Diretor do Comércio, Kolawole Sofola, agradeceu aos participantes a adoção destas resoluções, cuja aplicação eficaz deverá contribuir para promover o comércio intra-regional.

Em seguida, felicitou o novo Presidente e o novo Vice-Presidente da Rede das Organizações de Promoção do Comércio da Cedeao para o período 2024-2025 e desejou-lhes o maior sucesso no seu mandato.

O novo Presidente é Modou Mbene Gueye, Diretor-Geral da Agência Senegalesa de Promoção das Exportações, e o novo Vice-Presidente é Ousainou Senghore, Diretor-Geral da Agência Gambiana de Investimento e Promoção das Exportações.