Presidente da Comissão Da CEDEAO Apresenta Ao Parlamento da CEDEAO o Relatório Geral Sobre o Estado de Implementação do Programa de Trabalho da Comunidade Para 2024
16 Jul, 2024Sua Excelência o Dr. Omar Alieu TOURAY, Presidente da Comissão da CEDEAO, apresentou no dia 11 de julho ao Parlamento da CEDEAO em Abuja, Nigéria, o relatório geral sobre o estado de implementação do programa de trabalho da Comunidade para 2024. O Presidente TOURAY realizou este exercício após a abertura dos debates pela Presidente do Parlamento, Sua Excelência a Sra. Memouna-tou IBRAHIMA, em conformidade com os requisitos do artigo 32 do Ato Adicional relativo ao reforço das prerrogativas do Parlamento da CEDEAO, que estipula que: “Em cada sessão ordinária do Parlamento da CEDEAO, o Presidente da Comissão apresenta um relatório geral sobre o estado de implementação do programa de trabalho da Comunidade”.
Para além de responder às exigências regulamentares da instituição, a apresentação do relatório sobre a execução das actividades da Comunidade visa o intercâmbio e a partilha de informações com os deputados eleitos sobre os últimos desenvolvimentos na região. O relatório apresentado pelo Presidente da Comissão da CEDEAO destacou as actividades das instituições comunitárias no contexto sócio-económico, político e de segurança mundial, continental e regional que afecta de forma direta e indireta a Comunidade. O relatório também destacou o desempenho dos principais objectivos estratégicos das direções das instituições em matéria de paz regional, segurança e governação, integração económica regional, desenvolvimento inclusivo e sustentável, bem como as atividades do Parlamento e do Tribunal de Justiça da Comunidade.
A apresentação deste relatório constitui uma oportunidade para os parlamentares, enquanto representantes do povo, acompanharem e fiscalizarem a execução dos programas comunitários. No Parlamento da CEDEAO estiveram também presentes para este debate representantes de todos os Estados Membros da CEDEAO, a Comissão da CEDEAO e parceiros.
Na sua apresentação, o Presidente da Comissão da CEDEAO também analisou os progressos consideráveis que foram feitos em várias áreas-chave. Estes incluem a harmonização dos programas de educação, o desenvolvimento de actividades lúdicas e desportivas, o desenvolvimento de infra-estruturas de energia e de transportes, bem como actividades a favor do ambiente e de uma política agrícola regional. O Presidente Touray concluiu que “estas iniciativas promovem o crescimento económico, a estabilidade social e a cooperação regional na África Ocidental”.
A 1ª Sessão Ordinária da 6ª Legislatura 2024, que teve início a 1 de julho, deverá permitir aos representantes da comunidade abordar diversas questões regionais, nomeadamente o reforço das capacidades institucionais, a promoção do comércio regional e a melhoria das infra-estruturas, a fim de garantir o desenvolvimento sustentável e a integração no espaço CEDEAO.
