Reunião do Grupo de Trabalho Técnico sobre a Política Comercial Comum da CEDEAO
10 Jul, 2024As partes interessadas do comércio, tanto a nível regional como nacional, reuniram-se em Abuja, na Nigéria, para uma reunião de três dias, de 9 a 11 de julho de 2024, para rever e alterar o Projeto de Política Comercial Comum da CEDEAO (PCC). Esta iniciativa surge na sequência das recomendações das reuniões de peritos comerciais e das reuniões conjuntas dos Ministros do Comércio e da Indústria da CEDEAO realizadas em Abidjan, na Costa do Marfim, no ano passado. O grupo de trabalho técnico irá também elaborar o Plano de Ação Estratégico para o Projeto de Política Comercial Comum da CEDEAO, assegurando que ambos os documentos estão prontos para serem apresentados aos Ministros do Comércio da CEDEAO para validação.
No seu discurso de abertura, o Sr. Kolawole Sofola, Diretor do Comércio da CEDEAO, falando em nome da Sra. Massandjé TOURE-LITSE, Comissária para os Assuntos Económicos e Agricultura, enfatizou a importância da apropriação entre os participantes. Apelou para o reforço da qualidade do documento final, assegurando que as alterações reflectem os interesses nacionais que promovem a integração regional para melhorar o nível de vida social e económico dos cidadãos.
O Diretor Sofola salientou os marcos significativos alcançados com a elaboração da política, que visa fazer do comércio uma componente vital da vida económica das pessoas e da agenda de integração regional.
Ele observou que, apesar de várias intervenções, políticas, estratégias e iniciativas destinadas a aumentar o comércio intra-regional, a diversificação e o acesso ao mercado, como o ETLS, CET e WACIP, o comércio intra-regional permanece em torno de 7 por cento, com moedas regionais depreciando contra as principais moedas e altas taxas de inflação.
“Estamos esperançosos, no entanto, que a adoção de uma série de instrumentos de política comercial, como o comércio eletrônico e as estratégias de implementação da AfCFTA e planos de ação por nossos órgãos estatutários em 2023, irá, juntamente com o CTP, ajudar a estimular mais crescimento econômico e integração para nossa região “, disse Sofola. “Além disso, quando adotado, o CTP fornecerá um quadro comum para as nossas relações comerciais, mesmo com terceiros, e atrairá, sustentará e alavancará o investimento estrangeiro e nacional.”
Ele elogiou a África Ocidental como um ator emergente no comércio continental e global com todos os 15 Estados-Membros que assinaram a ZCLCA, e 14, exceto o Benim, ratificaram-na. Estamos a renegociar os nossos direitos aduaneiros a nível multilateral, o que se espera que nos proporcione mais uma oportunidade de aproveitar o potencial de industrialização e de criação de valor da nossa região”, afirmou.
Hajiya Zulaikha Abdullahi, Directora Adjunta da Sucursal Intra-África/Divisão de Informação e Reclamações Comerciais (TIC), representou o Sr. S.O.Gana Tuayeringha, Chefe do Departamento do Comércio do Ministério da Indústria, do Comércio e do Investimento da Nigéria, no seu discurso de abertura, reiterou o empenho da Nigéria na agenda de integração da CEDEAO, com a sua Política Comercial de 2023-2027, que se alinha estreitamente com os objectivos do CTP da CEDEAO. “A Nigéria está empenhada em promover a integração económica regional, melhorar o acesso ao mercado e facilitar o desenvolvimento sustentável através do comércio”, acrescentou.
Sublinhou a importância da política comercial, chamando-lhe a pedra angular no reforço do comércio intra-regional, na remoção de barreiras e na promoção de um ambiente propício ao crescimento económico e ao desenvolvimento nos Estados-Membros. A directora exortou os peritos a aproveitarem esta oportunidade única para consolidarem os seus esforços e garantirem que a política reflecte as aspirações partilhadas para uma região próspera da África Ocidental, aborda questões pendentes, simplifica abordagens e lança as bases para uma política que reflecte as aspirações de diversas populações.
