92ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros da CEDEAO: o Presidente da Comissão da CEDEAO apela à realização de uma cimeira especial para deba-ter o futuro da Comunidade

Os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados Membros da CEDEAO, reuniram-se  em Abuja, 4 de julho de 2024, para a 92ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros da CEDEAO, que serve de plataforma para a revisão dos programas da CEDEAO e para a análise das principais questões regionais.

No discurso de abertura, o Presidente da Comissão da CEDEAO, Sua Excelência o Dr. Omar TOURAY, destacou várias questões cruciais para discussão. Entre estas, as condições socio-económicas, de segurança e políticas no seio da Comunidade, a situação financeira das instituições da CEDEAO, os desafios da mobilização dos fundos comunitários e a execução das tarefas anteriores.

O Presidente TOURAY sublinhou igualmente a necessidade de a Cimeira Extraordinária reavaliar a questão da integração regional no seio da CEDEAO, a governação, as relações com os parceiros externos, as normas comunitárias e as abordagens das questões emergentes, tais como as novas tecnologias, as redes sociais, as notícias falsas e a multi-polaridade. ” A integração da CEDEAO, objetivo de desenvolvimento, é posta em causa por diversas crises. A unidade e a solidariedade são cruciais. A próxima cimeira visa estabelecer pontos mínimos de cooperação para que os Estados-Membros possam abordar as questões comunitárias”, afirmou o Presidente TOURAY.

O Presidente reiterou ainda a elevada consideração da CEDEAO por África e apelou à unidade de propósitos para garantir a prosperidade partilhada e uma comunidade mais forte. Apelou também a um aumento das contribuições para o plano de ação contra o terrorismo 2021-2024, sublinhando a necessidade de um plano de financiamento finalizado para a Força Antiterrorista da CEDEAO, que é um dos resultados das recentes reuniões dos ministros das Finanças e da Defesa em Abuja, onde os Estados-Membros foram incumbidos de propor contribuições obrigatórias para financiar o Fundo de Assistência à Luta contra o Terrorismo.

O Presidente da Comissão da CEDEAO referiu também que, apesar dos esforços para encetar um diálogo com o Burkina Faso, o Mali e o Níger sobre a sua retirada da CEDEAO e a transição para um regime civil, continuam a ser necessários progressos significativos. No entanto, foram recebidas garantias positivas da Guiné sobre a unidade da comunidade.

O Presidente TOURAY realçou a importância de reunir recursos e procurar a auto-suficiência colectiva para ultrapassar desafios como a insegurança alimentar, a inflação, o extremismo violento, as deslocações forçadas, o desemprego e as tensões geopolíticas. “O objetivo de desenvolvimento da integração da CEDEAO está a ser posto em causa por várias crises. A unidade e a solidariedade são cruciais. A próxima cimeira visa estabelecer pontos mínimos de cooperação para que os Estados Membros possam abordar as questões comunitárias”, afirmou.

Sua Excia Yusuf Maitama TUGGAR, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Nigéria e Presidente do Conselho de Ministros da CEDEAO, fez eco destes sentimentos no seu discurso de boas-vindas. Reconheceu os progressos significativos realizados pela CEDEAO em termos de integração regional, crescimento económico e segurança, mas sublinhou os desafios complexos que subsistem. “A nossa região continua a enfrentar desafios complexos que exigem dedicação, empenho e uma ação concertada. Imploro a cada um de nós para manter a força da unidade e da cooperação que sempre guiou as nossas deliberações”, afirmou o Senhor Ministro TUGGAR.

A ordem de trabalhos desta sessão incidirá sobre uma série de questões urgentes com que se defronta a Comunidade, incluindo actualizações sobre a situação financeira, o progresso das tarefas atribuídas às instituições comunitárias e as resoluções do 35º Comité de Administração e Finanças. O objetivo é assegurar a prudência e a transparência orçamentais, promovendo simultaneamente a integração socioeconómica e reforçando a diversidade através da partilha de perspectivas e experiências.

O Conselho de Ministros terminará amanhã, 5 de julho de 2024, com a adoção de recomendações que serão submetidas para validação à Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, prevista para domingo, 7 de julho de 2024, em Abuja.