O Relatório Intercalar sobre o Estudo de Facilitação do Comércio e dos Transportes do Corredor Rodoviário Abidjan-Lagos analisado em Lomé

A Direção dos Transportes da Comissão da CEDEAO, em estreita colaboração com as Direcções do Comércio, Alfândegas e Impostos e Livre Circulação, coordenou um seminário técnico em Lomé, Togo, de 27 a 29 de junho de 2024  para rever e validar o Relatório Intercalar sobre o Estudo de Facilitação do Comércio e dos Transportes do Corredor Rodoviário Abidjan-Lagos .

Como parte da implementação do Projeto de Desenvolvimento da Rodovia do Corredor Abidjan-Lagos, a Comissão da CEDEAO contratou um consultor para desenvolver um quadro abrangente de facilitação de comércio e transporte para orientar as operações da Rodovia do Corredor em termos de comércio transfronteiriço, alfândega, movimento de mercadorias, veículos e pessoas ao longo do Corredor.

Este projeto deverá refletir os textos internacionais, continentais e regionais existentes sobre a facilitação do comércio e dos transportes, a fim de proporcionar um sistema simplificado de comércio, transporte e trânsito em todo o corredor, que assegure um corredor sem descontinuidades e de livre circulação, com um número mínimo ou nulo de paragens do princípio ao fim. Abrange disposições específicas para a conetividade do corredor, regimes de trânsito, regimes de comerciantes preferenciais, seguros de veículos transfronteiriços, gestão integrada das fronteiras, conetividade das TIC e partilha de informações sobre alfândegas, imigração e áreas de facilitação do corredor a nível nacional e regional.

Na cerimónia de boas-vindas aos participantes, o Sr. Chris Appiah, Ag.  Diretor dos Transportes da Comissão da CEDEAO, destacou a importância do componente de Facilitação do Comércio e dos Transportes para a operacionalização do Corredor Rodoviário quando concluído. Explicou que as recomendações dos Consultores devem abranger as intervenções a curto e médio prazo para ajudar a facilitar o comércio atual ao longo do Corredor, bem como um quadro a longo prazo para orientar as operações da autoestrada quando estiver totalmente concluída.

Ele reconheceu a importância da participação de sectores relacionados, como a Livre Circulação, o Comércio, o Cartão Castanho da CEDEAO e a Unidade de Preparação e Desenvolvimento de Projectos da CEDEAO.  Destacou igualmente a participação de parceiros liderados pelo Desenvolvimento Africano para garantir uma revisão holística das recomendações.

Por seu lado, o Senhor Ibi Terna, Diretor de Planeamento e Desenvolvimento de Auto-estradas, Ministério Federal das Obras Públicas da Nigéria e Presidente da reunião, salientou que a

Facilitação do Comércio e dos Transportes são aspectos fundamentais do Projeto da Autoestrada do Corredor Abidjan-Lagos. “Estes aspectos do projeto são fundamentais para libertar todo o potencial do projeto da autoestrada planeado”, acrescentou.

A Auto-Estrada do Corredor Abidjan-Lagos faz parte do grande Corredor Dakar-Lagos, que é um catalisador para a Integração Regional e o Desenvolvimento Sustentável e é um dos programas prioritários de desenvolvimento da CEDEAO.