O Comité Técnico Dos Peritos Da Gestão Integrada Dos Recursos Hídricos Reúnem-Se Em Abuja

Os membros do Comité Técnico Consultivo (TAC), composto por peritos em Recursos Hídricos dos Estados-Membros e das organizações de bacias hidrográficas da África Ocidental, reúnem-se em Abuja, de 25 a 27 de junho de 2024, para a 11ª Sessão Ordinária do Comité Técnico Especializado do Quadro Permanente de Coordenação e Monitorização da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH) na África Ocidental.

No discurso de abertura, o Sr. Kouakou Alexis Kouassi, Diretor do Centro de Coordenação dos Recursos Hídricos em Ouagadougou, destacou os marcos históricos no processo regional de GIRH, incluindo a adoção de um Plano de Ação Regional de GIRH em dezembro de 2000, a criação do Quadro Permanente de Coordenação e Monitorização (PCMF) em dezembro de 2001 e a adoção da Política dos Recursos Hídricos da África Ocidental (WAWRP) em dezembro de 2008. Embora estas iniciativas tenham fomentado o consenso regional e acelerado a implementação da GIRH, nestes últimos anos têm enfrentado desafios, nomeadamente a ausência de reuniões estatutárias do PCMF desde 2015.

A reunião tem como objetivo revitalizar o processo regional de GIRH através da revisão da implementação das resoluções da 4ª Sessão Ordinária. As principais resoluções a serem produzidas incluem a promoção de novas organizações de bacias transfronteiriças, a reforma estrutural e o reforço das capacidades dos centros de gestão dos recursos hídricos (WRMC), reuniões regulares do PCMF e o estabelecimento de um mecanismo de consulta regional sobre a gestão integrada do ecossistema.

Apelou-se aos participantes para que abordassem questões críticas para a GIRH e o desenvolvimento sustentável na África Ocidental. Estas incluem projectos de directivas sobre a gestão de recursos hídricos partilhados e o desenvolvimento de infra-estruturas hidráulicas, o plano estratégico 2025-2035 do WRMC e a promoção de um fundo de água da África Ocidental. Além disso, uma sessão especial centrar-se-á numa iniciativa regional para o desenvolvimento, a resiliência e a melhoria dos recursos hídricos, apoiada pela CEDEAO, a UEMOA, o CILSS e o Banco Mundial, com o objetivo de uma transformação regional a longo prazo.

A reunião do CET será seguida da 5ª Sessão Ordinária do Comité Ministerial de Acompanhamento da GIRH na África Ocidental, a realisar-se-a esta sexta-feira, 28 de junho de 2024. Nesta sessão serão analisados os relatórios e recomendações da reunião de peritos, incluindo o projeto de Plano Estratégico da CEDEAO-CRMR 2020-2030, o projeto de diretiva sobre o desenvolvimento das infra-estruturas hídricas na África Ocidental, o projeto de directrizes sobre a gestão dos recursos hídricos partilhados na África Ocidental, o relançamento do programa de promoção de novas organizações de bacias transfronteiriças na África Ocidental e a operacionalização do Observatório Regional da Água.