CEDEAO RECEBE O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CRIMES ECONÓMICOS E FINANCEIROS (EFCC)

O Comissário para Assuntos Políticos, Paz e Segurança, Embaixador Dr. Abdel-Fatau Musah, recebeu o Presidente da Comissão de Crimes Económicos e Financeiros (EFCC), Sr. Olanipekun Olukoyede, a 20 de junho de 2024, em Abuja.

O objetivo da visita de cortesia foi discutir áreas de colaboração entre a CEDEAO e a Rede de Instituições Anti-Corrupção na África Ocidental (NACIWA). O Presidente da EFCC aproveitou a ocasião para informar a CEDEAO sobre a próxima Assembleia Geral Anual (AGA) da Rede e para solicitar colaboração neste evento. Recorda-se que, em 2022, a Comissão de Crimes Económicos e Financeiros da Nigéria (EFCC) foi eleita como Presidente da NACIWA, uma organização cuja criação foi facilitada pela CEDEAO. Esta visita destacou o compromisso contínuo de ambas as instituições em abordar desafios regionais prementes, incluindo o terrorismo, a corrupção judicial e a investigação extraterritorial de crimes.

Durante a reunião, as discussões centraram-se na melhoria da cooperação regional para combater o terrorismo, interromper o financiamento terrorista e abordar a corrupção judicial através de reformas estruturais. Foi também sublinhada a importância de fortalecer a colaboração com instituições nacionais de combate à corrupção e promover a cooperação transfronteiriça para combater fluxos financeiros ilícitos e crimes transfronteiriços.

O Embaixador Abdel-Fatau Musah destacou que o terrorismo continua a ser uma grande ameaça na África Ocidental. Ele mencionou as complexidades de rastrear e interromper o financiamento terrorista através das fronteiras e sublinhou a necessidade de esforços colaborativos com países vizinhos, especialmente à luz dos recentes desenvolvimentos políticos na região. Acrescentou que combater a corrupção judicial é crucial para promover a boa governação, pois a corrupção mina a integridade judicial e facilita a “justiça de compra e venda”, onde as decisões são influenciadas por incentivos financeiros em vez da lei.

O Presidente da EFCC, Sr. Olanipekun Olukoyede, ao enfatizar o bom historial da EFCC, reiterou o seu compromisso em combater crimes económicos e financeiros e destacou a forte relação entre segurança e estabilidade económica. Ele sublinhou a necessidade de cooperação para combater fluxos financeiros ilícitos e promover a boa governação, afirmando: “Ao assumir o cargo, comprometi-me a ajudar a enfrentar os desafios da corrupção e a garantir a paz no nosso país e na região. Devemos trabalhar juntos para sinergizar os nossos esforços e avançar com a Comissão e as nossas nações.” Também destacou a importância de apoiar o mandato da Rede de Instituições Nacionais Anti-Corrupção na África Ocidental (NACIWA) e revitalizar as suas atividades.

Os esforços para combater a corrupção são apoiados por vários protocolos e iniciativas da CEDEAO. A Direção de Assuntos Políticos está a colaborar com parceiros, incluindo a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), para apoiar a 6ª Assembleia Geral Anual da NACIWA. Esta assembleia visa desenvolver diretrizes sobre recuperação de ativos e investigações transfronteiriças, melhorando os esforços regionais contra a corrupção.