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A CEDEAO apela à promoção de elementos sólidos para reforçar o multilateralismo nas Nações Unidas.

10 Jun, 2024

Empenhada em promover as ideias fundamentais do multilateralismo e os princípios aceites da co-existência mútua entre regiões e raças, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), levou à Organização das Nações Unidas (ONU) os seus elementos constitutivos em evolução para o reforço do multilateralismo.

O Comissário da Comissão da CEDEAO para os Assuntos Políticos, a Paz e a Segurança, Amb Abdel-Fatau Musah, fez esta afirmação por ocasião do evento de alto nível CEDEAO @ 49, que teve lugar na câmara do ECOSOCC, a 7 de junho de 2024, na sede da ONU em Nova Iorque, EUA.

Amb Musah Musah, que substituiu o Presidente da Comissão da CEDEAO, Omar Alieu Touray, aproveitou a ocasião para estabelecer uma correlação significativa entre regionalismo, democracia e desenvolvimento na África Ocidental. O Comissário Musah chamou a atenção para a evolução histórica dos passos da CEDEAO no contexto dos acontecimentos mundiais que lhe permitiram abrir portas até então fechadas, começando com a sua intervenção no Chade em 1981, bem como outras intervenções através da ECOMOG na Libéria, Serra Leoa, Guiné-Bissau, até às mais recentes missões de mediação notáveis nos seus Estados Membros.

Afirmou que a região da África Ocidental tinha sido a essência, o exemplo e a origem de grandes impérios e civilizações Africanas; um feito que a coloca em boa posição para examinar criticamente o destino do regionalismo e a sua relação com o multilateralismo. A CEDEAO deve ser apoiada para dar continuidade às suas realizações visionárias, tendo sido a primeira organização regional a estabelecer o protocolo relativo à livre circulação de pessoas e bens e o direito de residência e de estabelecimento.

Afirmou ainda, que o bloco regional da África Ocidental mantém o seu grande sonho de interconectividade, seja em terra, no mar ou no ar, e criou um bom número de entidades e esquemas de integração a este respeito, tais como, a tarifa externa comum, bem como alguns outros que visam impulsionar a interdependência económica, incluindo outros que ainda estão em fase de desenvolvimento.

No que respeita à co-prosperidade, o Comissário Musah disse à assembleia que a ideia de auto-suficiência era uma prioridade para a Comissão da CEDEAO, que obtém 75-80% das suas necessidades de financiamento a partir dos 0,5% da taxa comunitária. Agradeceu à Nigéria, o Hegemon Regional e a maior economia do continente, pelos seus sacrifícios contínuos neste domínio. Os êxitos alcançados nos exercícios da manutenção da paz da ONU foram igualmente salientados. Os quadros normativos da CEDEAO foram citados a este respeito, nomeadamente o protocolo adicional sobre a boa governação e a democracia, que prevê tolerância zero para a tomada de poder inconstitucional.

Reafirmando a posição firme da CEDEAO sobre a ética democrática, o Comissário Musah referiu-se aos três Estados Membros que notificaram a sua retirada da organização e revelou que este facto era também um indicador de que o multilateralismo tinha perdido ímpeto e precisava de ser reconstruído. O Comissário afirmou que a cimeira especial prevista sobre o futuro da integração seria utilizada para envolver abertamente os Estados descontentes e debater questões relacionadas com as suas reclamações.

“O desacordo não deve conduzir ao divórcio. Estamos determinados a que eles regressem, pois há muito a perder para todas as partes se eles saírem. Temos de reconstruir o multilateralismo, se não através dos mesmos valores, que seja, através de valores globais semelhantes”, acrescentou o Comissário Musah.

A sessão, que foi moderada pelo Decano do Grupo de Embaixadores da CEDEAO junto da ONU e Representante Permanente do Senegal junto da ONU, S.E. Amb. Cheikh Niang, contou ainda com as intervenções do Secretário-Geral Adjunto da ONU, do Representante Permanente dos Embaixadores Africanos e da Secretária-Geral Adjunta da ONU, Senhora Amina J. Mohammed, que enumerou uma vasta lista das realizações da CEDEAO.

Mensagens de boas vindas  foram proferidas pelo Representante Permanente da CEDEAO junto da ONU, Sua Excia. o Embaixador Kinza-Jawara-Njai, pela Professora Rita Kiki Edozie da Deval Patrick Endowed Chair e do Africa Scholars Forum, da Universidade de Massachussetts, Boston, dos Representantes da União Africana e da União Europeia junto da ONU, que se comprometeram em apoiar a ideia de reforçar o multilateralismo para o desenvolvimento em parceria com a CEDEAO.

Espera-se que a sessão especial facilite uma compreensão colectiva da abordagem da CEDEAO para enfrentar os desafios actuais e a pertinência contínua do regionalismo para a democracia, o desenvolvimento sustentável e o reforço do multilateralismo.

O evento de diálogo de alto nível teve como tema ËCOWAS aos 49 anos: Regionalismo, Democracia e Desenvolvimento na África Ocidental: Construir blocos para reforçar o multilateralismo. O evento foi transmitido em direto pela UNWeb TV.

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