Missão de Aprendizagem Da IGAD Na CEDEAO: Intercâmbio de Experiências e Fortalecimento dos Regimes de Livre Circulação

No quadro do reforço da cooperação entre as instituições sub-regionais africanas, foi iniciada uma missão de aprendizagem de quatro dias, levada a cabo por funcionários da Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD) junto à Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), com arranque oficial a 21 de maio de 2024 em Abuja, Nigéria, presidida por S.E. Damtien Tchintchibidja, Vice-Presidente da Comissão da CEDEAO.

Esta missão de aprendizagem promovida pela IGAD junto à CEDEAO visa ao intercâmbio de experiências relativas aos regimes de livre circulação e ao reforço das capacidades estatísticas migratórias. O principal intuito é capacitar a IGAD com um entendimento profundo sobre a governança e operacionalização do regime de livre circulação de pessoas na região da CEDEAO, mediante uma análise exaustiva da legislação, políticas, regulamentos, procedimentos e instrumentos que impulsionaram o sucesso do regime, e também dos que consolidaram este regime como ferramenta eficaz para o desenvolvimento e a paz regional.

Na cerimónia de abertura, a Vice-Presidente da Comissão da CEDEAO sublinhou que o evento demonstra o compromisso com a integração regional e com o espírito de colaboração. Ela destacou o contributo dos especialistas da CEDEAO na criação do Protocolo da IGAD sobre a livre circulação de pessoas e expressou gratidão pelo apoio de parceiros internacionais, incluindo a União Europeia, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a GIZ, pelo seu suporte às iniciativas da CEDEAO.

Por sua vez, Dr. Workneh Gebeyehu, Secretário Executivo da IGAD, a Embaixadora Maureen Achieng, Representante Permanente da IGAD junto à União Africana e chefe da delegação da IGAD, manifestou agradecimento pelo liderança da CEDEAO e pelo governo nigeriano pela facilitação deste encontro crucial. A embaixadora referiu-se às conquistas da IGAD na elaboração de protocolos que regulam a livre circulação de pessoas e a transumância, assinalando que “a nossa colaboração com a CEDEAO nestes protocolos está em alinhamento com a Agenda 2063 da União Africana e estabelece um quadro para a prosperidade económica e social nas nossas regiões.”

No início deste encontro, o Sr. Jérôme Boa, Diretor de Relações Externas da Comissão da CEDEAO, expressou sua gratidão para com a delegação da IGAD pela cooperação e enfatizou os desafios e objetivos comuns que ambas as regiões enfrentam, destacando

a importância do aprendizado mútuo para promover uma África mais harmoniosa e próspera.

As duas organizações reiteraram o seu compromisso de fortalecer os laços inter-regionais, aumentar as oportunidades económicas e assegurar o bem-estar das suas populações através de iniciativas de cooperação.

A Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD) é uma comunidade económica regional que engloba os países do Corno de África, tais como Djibouti, Etiópia, Somália, Eritreia, Sudão, Sudão do Sul, Quénia e Uganda, incumbida de desenvolver e acelerar a integração regional e a cooperação entre os Estados membros.