A Comissão da Cedeao Organiza Uma Formação Sobre “A Proteção dos Civis Nas Operações De Apoio À Paz”

Em 20 de maio de 2024, em Acra, no Gana, a Comissão da CEDEAO, lançou o curso piloto sobre a proteção dos civis em operações de apoio à paz no Centro Internacional de Formação para a Manutenção da Paz Kofi An-nan (KAIPTC), com o apoio financeiro da União Europeia (UE) e do Ministério Federal Alemão para a Cooperação Económica e o Desenvolvimento (BMZ).

Esta ação de formação e colaboração do reforço das capacidades humanas reuniu 22 participantes dos Estados membros da CEDEAO susceptíveis de serem rapidamente destacados para as operações de apoio à paz.

O curso visa transmitir conhecimentos e competências de base sobre a implementação do mandato de proteção dos civis nas operações de apoio à paz da CEDEAO, além disso, o curso almeja promover a sensibilização para as operações multidimensionais no terreno e com todas as componentes podem trabalhar em conjunto para desenvolver e implementar estratégias no terreno sobre a proteção dos civis para uma operação bem sucedida nas missões da CEDEAO.

Na cerimónia de abertura, o Vice-Comandante do KAIPTC, Comodoro do Ar David Anetey Akrong, deu as boas-vindas aos participantes e facilitadores, salientando a importância do curso e o seu alinhamento com os planos estratégicos do Centro para que o mesmo venha a ser o centro de excelência preferido para a formação regional em paz e segurança.

Por sua vez, a Embaixadora Adjunta da Embaixada da Alemanha no Gana, Si-vine Jansen, afirmou que os civis, especialmente as mulheres, as crianças e os mais vulneráveis, são os mais afectados quando surgem conflitos. Por conseguinte, o POC tornou-se central para a implementação do mandato nas operações de apoio à paz das Nações Unidas (ONU), da União Africana (UA) e das Comunidades Económicas Regionais e Mecanismos Regionais (CER/MR), em particular da CEDEAO. Isto é de grande importância para o governo Alemão, que tem como objetivo apoiar os esforços regionais na construção da paz como parte da agenda da paz global. É por isso que temos o prazer de apoiar este curso como uma intervenção baseada nas necessidades, desenvolvida pela CEDEAO em colaboração com o Centro Internacional de Formação para a Manutenção da Paz Kofi Annan (KAIPTC).

Na sua mensagem de abertura, o Embaixador da União Europeia no Gana, Sua Excelência o Embaixador Irchad Razaaly, afirmou que a formação ministrará os conceitos fundamentais da proteção dos civis, fornecerá informações sobre os papéis multifacetados desempenhados pelos diferentes intervenientes na proteção, explorará os conceitos e normas jurídicas fundamentais que sustentam os esforços da proteção dos civis e ensinará a identificar e implementar estratégias de proteção dos civis a todos os níveis.

No final do curso, os participantes deverão possuir os conhecimentos e as competências necessárias para traduzir os quadros conceptuais e jurídicos da proteção ambiental em acções concretas e eficazes no terreno.

Ao declarar o curso aberto, o Chefe da Divisão de Operações de Apoio à Paz da CEDEAO (PSOD), Dr. Adamu Sani, agradeceu ao KAIPTC pelo seu apoio à Comissão na manutenção da prontidão operacional da Força de Reserva da CEDEAO (ESF), através da formação. Ele sublinhou ainda, que a proteção dos civis estava no centro das intervenções de paz da CEDEAO na região. Daí a necessidade do pessoal adequadamente treinado, capaz de implementar estratégias de proteção quando destacado no ambiente das operações de apoio à paz.

O curso de formação foi organizado com o apoio financeiro da União Europeia (UE) e do Ministério Federal Alemão para a Cooperação Económica e o Desenvolvimento (BMZ), através do projeto GIZ-ECOWAS Peace and Security Architecture and Operations (PSSAO).