A CEDEAO Capacita Formadores Sobre O Esquema de Liberalização do Comércio da Cedeao (ETLS)

Na sua tentativa de impulsionar o comércio livre e promover a integração comercial, o Departamento de Assuntos Económicos e Agricultura da CEDEAO, organizou um workshop de formação de formadores sobre o Regime de Liberalização do Comércio da CEDEAO (ETLS) do Comité Nacional de Reconhecimento da Origem (NRCOC) e a sensibilização do sector privado em Monróvia, Libéria, de 16 a 17 de maio de 2022.

A criação do Esquema de Liberalização do Comércio da CEDEAO, (ETLS) na década de 1990 proporcionou o quadro comunitário para a operacionalização da zona de comércio livre da CEDEAO. Com a evolução dos procedimentos de reconhecimento da origem a nível mundial e a necessidade de assegurar que o ELTC se torne um verdadeiro veículo para o crescimento industrial e económico na África Ocidental, a CEDEAO reviu todos os textos relacionados com a origem.

Em dezembro de 2018, foi adotado um ato complementar sobre as regras de origem e os procedimentos de reconhecimento da origem da CEDEAO. Dois regulamentos sobre as modalidades de aplicação do ato complementar foram adoptados em dezembro de 2021 pelo Conselho de Ministros. O principal objetivo destas reformas era atualizar e simplificar os procedimentos de reconhecimento e certificação da origem comunitária, respeitando simultaneamente os compromissos dos Estados membros com outras organizações internacionais, tais como a Organização Mundial das Alfândegas (OMA e a Organização Mundial do Comércio (OMC).

Para garantir que as administrações aduaneiras, os comités nacionais para o reconhecimento da origem (NCOR) e o sector privado estão bem equipados para aplicar as disposições dos textos, a Direção da União Aduaneira e Fiscalidade programou uma série de workshops de formação para formar os pontos focais dos NCOR. A formação assumirá os conteudos da formação dos formadores, uma vez que estes mesmos pontos focais formarão, por sua vez, as várias partes interessadas nos seus respectivos países.

Os participantes serão provenientes das administrações aduaneiras e de outras estruturas do NCOR.

O principal objetivo destes seminários de formação é formar os pontos focais do Comité Nacional para o reconhecimento da origem (NCOR) sobre as novas regras de origem da CEDEAO durante a sua sessão de trabalho e sensibilizar o sector privado sobre as vantagens do ELTC.

Os seminários de formação centrar-se-ão principalmente nas novas disposições introduzidas no Ato Adicional e nos regulamentos. Este seminário permitirá aos pontos focais identificar um produto como originário, formar e sensibilizar a nível nacional sobre as novas regras de origem da CEDEAO.