Altos funcionários do sector do comércio da CEDEAO, reúnem-se em Abuja com vista a validar instrumentos regionais para promover a integração económica

Os Altos Funcionários do sector do Comércio dos Estados Membros da CEDEAO reuniram-se em Abuja,  Nigéria, de 15 a 16 de maio de 2024, com o objectivo de analisar os instrumentos regionais com vista a reforçar a integração económica e o comércio regional.

O objetivo geral da reunião de dois dias foi rever, validar e recomendar instrumentos de política comercial regional aos Ministros do Comércio e da Indústria da região, e também analisar a participação da região e os resultados da 13.ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) (MC13).

No seu discurso de abertura, em nome da Sra. Massandjé TOURE-LITSE, Comissária para os Assuntos Económicos e Agricultura, o Sr. Kolawole Sofola, Diretor do Comércio da CEDEAO, reafirmou a dedicação da Comissão ao reforço da integração económica e a resolução dos problemas comerciais actuais. “Os nossos esforços concertados de hoje têm como objetivo garantir que as nossas políticas comerciais respondam às expectativas e promovam a prosperidade na nossa região”, disse Sofola.

Ele exortou os Estados Membros a basearem-se em várias decisões e instrumentos regionais, continentais e multilaterais, incluindo o Esquema de Liberalização do Comércio da CEDEAO, a Zona de Comércio Livre Continental Africana, bem como os resultados da 13ª Conferência Ministerial da OMC.

Doris Uzoka-Anniete, Sra. Zulaikha Abdullahi, Directora Adjunta – Comércio Intra-Africano, deu as boas-vindas aos participantes em nome do Governo e do povo da República Federal da Nigéria e felicitou a Comissão da CEDEAO pela organização da reunião.

Expressou a sua gratidão aos Estados-Membros pelo seu empenhamento na promoção da integração do comércio regional. “As deliberações desta reunião deverão lançar as bases para a próxima reunião conjunta dos Ministros do Comércio e da Indústria, onde serão tomadas decisões cruciais para fazer avançar a nossa agenda comercial colectiva”, afirmou S. Exa. a Dra. Doris Uzoka.

A análise dos resultados da décima terceira Conferência Ministerial da OMC, o estado de implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), bem como o estado do Acordo de Parceria Económica com a União Europeia estiveram entre os temas do debate na reunião.

Foi  recomendado para a criação de um Grupo de Trabalho Regional sobre as Renegociações Pautais na OMC, bem como para a conclusão de um acordo de cooperação entre a Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO (ERCA) e os Estados-Membros, com o objetivo de reforçar a política da concorrência e os mecanismos da aplicação da lei na região.

A reunião contou com a participação de altos funcionários do sector do comércio dos Estados membros da CEDEAO, de funcionários das Comissões da CEDEAO, da UEMOA e da OMC.