A Comissão da CEDEAO examina um projeto de plano de ação da sua Estratégia Marítima Integrada (IMCS)
23 Mar, 2024Com vista a atingir os objectivos da sua Estratégia Marítima Integrada, a CEDEAO organizou em Abidjan, de 20 a 22 de março, uma reunião interdepartamental, para examinar o projeto do plano de ação da IMCS, um instrumento jurídico que constitui um quadro de referência global para as acções a empreender pelas diferentes partes interessadas a nível nacional e regional.
O objetivo geral desta reunião, que reuniu os departamentos da CEDEAO, os representantes dos centros marinhos da CEDEAO, as instituições e agências da CEDEAO e as comissões de pesca da África Ocidental, é assegurar que os diferentes departamentos técnicos se apropriem do plano de ação do SMIC, a fim de garantir uma implementação integrada e coordenada, em conformidade com o mandato da Comissão da CEDEAO.
O objetivo específico é assegurar que as prioridades e acções definidas no plano de ação estejam em conformidade com os objectivos 4X4 da gestão das políticas sectoriais da Comissão (segurança alimentar e nutricional, biodiversidade marinha, economia azul,) etc.
Três discursos marcaram a cerimónia de abertura: O Sr. Comodoro Richard Maru Shammah, Diretor do CRESMAO, o Sr. Cheikh Toure, Diretor Nacional – Costa do Marfim, UNODC e S. Exa. a Sra. Fanta Cisse, Representante Residente da CEDEAO na Costa do Marfim.
No seu discurso, o Sr. Comodoro Richard Maru Shammah saudou a presença de peritos nessa reunião e recordou o aspeto multilateral dos desafios relacionados com o domínio marítimo, daí a necessidade de uma apropriação adequada do plano de ação, bem como de uma implementação adequada por parte da CEDEAO.
O Sr. Cheikh Toure afirmou que algumas das iniciativas da CEDEAO implementadas com o apoio do UNODC na África Ocidental estão alinhadas com a estratégia marítima integrada da CEDEAO. Estas incluem: o projeto SWAIMS da CEDEAO, financiado pela UE. O Comissário felicitou ainda a CEDEAO-CE pelos seus esforços no sentido de reforçar a segurança marítima e sublinhou a necessidade de os Estados assumirem certos desafios, nomeadamente: a luta contra a poluição marítima e a exploração ilegal das zonas marítimas da África Ocidental. Por fim, sublinhou a necessidade de os Estados membros da CEDEAO trabalharem em conjunto para garantir a estabilidade e a paz na região.
Sua Excelência a Sra. Fanta CISSE, deu as boas-vindas a todos os participantes, antes de sublinhar que o aspeto multidisciplinar do sector marítimo deve ser uma preocupação para todos os intervenientes presentes nesta reunião. Por fim, declarou que: “Esta estratégia, que constitui o documento-quadro da Comunidade para responder a uma boa gestão e exploração do domínio marítimo, baseia-se na colaboração inter-agências a nível nacional e regional. A sua gestão deve conciliar decisões políticas, questões jurídicas, segurança e defesa a nível regional, forças de segurança, administração marítima e portuária, entre outras”.
Esta reunião interdepartamental sobre a revisão do projeto de plano de ação da Estratégia Marítima Integrada da CEDEAO (EMIS) é organizada com o apoio do projeto CEDEAO-SWAIMS e de parceiros como a União Europeia e o UNODC.
