VISÃO da DIRECÇÃO

Direcção foi estabelecida após a reestruturação da Comissão da CEDEAO, em 2007, em linha com o objectivo primordial de reposicionar as instituições da CEDEAO como órgãos eficazes e eficientes na promoção da integração regional. A Direcção tem a responsabilidade de implementar os seguintes programas da Comissão:

• Desenvolvimento de Gênero e Criança
• Juventude, Desporto e Emprego
• Sociedade Civil e de Controle de Drogas

Dentro da Visão2020 CEDEAO, a Direcção está alicerçada sob as seguintes quadros estratégicos:

• G.3 pilar estratégico: Desenvolvimento Sustentado e Cooperação na Região
• Objetivos Estratégicos G.3.4: Fornecer orientação política para a promoção dos direitos humanos
• Desenvolvimento e Segurança como instrumento de redução da pobreza
• sub-objectivos G.3.4.2 Promover Igualdade de Gênero, Paridade, Mulheres e Juventude, Capacitação do ser humano e Tráfico de Drogas, Trabalho Infantil, e iniciativas humanitárias

MISSÃO:

A missão da Direcção é contribuir para o bem-estar social, político, económico e humano-segurança da região, através da promoção do desenvolvimento sensíveis ao género, inclusão social e desenvolvimento participativo.

Objetivo Estratégico:

Promover o e Desenvolvimento Humano e Género como um instrumento de Integração Social, Cultural e Económica. Atividades e realizações

As realizações específicas da Direcção incluem:

DESENVOLVIMENTO de género e capacitação económica

O objetivo do programa é promover a igualdade entre os sexos, igualdade e capacitação das mulheres na região Oeste Africana. As realizações do programa incluem:

• Plano de Ação de Migração e Género da CEDEAO , 2015
• Plano de Acção do Comércio e Género da CEDEAO, 2015.
• Relatório da Implementação da Política de Género da CEDEAO, 2015.
• Projecto de Plano de Ação de “Mulheres, Paz e Segurança” componente do Quadro de Prevenção de Conflitos da CEDEAO (ECPF)
• Promoção da Igualdade entre Sexos e capacitação Económica das Mulheres através do estabelecimento de Incubadoras de Empresas para Mulheres Empresárias africanos (BIAWE)
• parceria desenvolvida com as agências relevantes para o apoio técnico e financeiro para o programa género da CEDEAO de integração, nomeadamente fundação de mulheres para África CEDEAO , MOU assinado pelo Presidente da CEDEAO, em março, de 2013, e da CEDEAO – Fundo de População das Nações Unidas da CEDEAO (UNFPA) assinado em 2014.
• Apoio técnico fornecido a outras direcções na Comissão de principal de género, por exemplo, Recursos Humanos, Comércio, Agricultura, Assuntos Humanitários etc.

Proteção, desenvolvimento e sobrevivência da CRIANÇA

O objetivo deste programa é promover o bem-estar e os direitos da criança na região. A seguir, os principais resultados deste programa:

• Política da CEDEAO para a Criança e Plano Estratégico de Ação de 2009.
• Plano de Acção da CEDEAO para a Eliminação do Trabalho Infantil, de 2012.
• Projecto de Acompanhamento e Quadro de Avaliação para Sistema de Proteção da Criança na Região CEDEAO , 2013.
• DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE JOVENS

O objetivo deste programa é promover o desenvolvimento e a capacitação da juventude na região. O programa faz parte do mandato da Comissão da CEDEAO no sentido de garantir que todo o potencial dos jovens é aproveitados para o desenvolvimento socio-económico da região, através de:

• Aprovação da Política de Emprego e Trabalho da CEDEAO
• Plano de Acção de emprego para jovens da CEDEAO
• Desenvolvimento dos estatutos e diretrizes operacionais do Fundo de Capacitação e Desenvolvimento da Juventude da CEDEAO
• Inauguração do Comitê Gestor do Fundo de Capacitação e Desenvolvimento da Juventude da CEDEAO

DESENVOLVIMENTO do Desporto

Os desportos ocupam um lugar especial na vida social e económica da Comunidade da CEDEAO e têm o imenso potencial para promover a integração regional. O objetivo deste programa é promover o desenvolvimento dodesporto como instrumento de paz, integração e recreação na região. A este respeito, os objetivos do programa são os seguintes:

• Adoção de Política de desporto de e Plano de Acção Estratégica
• Adoção e Institucionalização dos Jogos de Serviços Públicos da África Ocidental (WAPSGA) como um desporto comunitário
• Congresso Científico de desenvolvimento desportivo com o tema “Integração Regional através de Recreação e Turismo desportivo”, realizada em 2012.
• Um assento permanente no Conselho Consultivo da UA Sports foi atribuído a Comissão da CEDEAO.

PROGRAMA DE CONTROLE DE DROGAS

A Direcção elaborou três políticas e documentos estratégicos para resolver o crescente problema do abuso de drogas, o tráfico ilícito de drogas e crime organizado na África Ocidental, nomeadamente a Declaração Política (2008), o Plano de Ação Regional (2008) e o seu Plano Operacional e Mecanismo Supervisão e Avaliação (2009). O Plano de Acção Regional da CEDEAO enfatiza a abordagem equilibrada para os problemas de tráfico de drogas e abuso de drogas na região. Em cumprimento do mandato previsto no Plano de Acção da CEDEAO Regional sobre Drogas, foram atingidos:

• CEDEAO tem um compromisso politicamente confirmadao e fortalecida a responsabilidade compartilhada no controle das drogas através da adopção de uma Declaração Política e um Plano de Ação Regional para enfrentar o tráfico de drogas e prevenir o abuso de drogas na África Ocidental.
• CEDEAO mobilizou recursos financeiros e técnicos da UE para apoiar a implementação do Plano de Acção de Drogas Regional da CEDEAO ao longo de cinco anos, através da assinatura do acordo de financiamento entre a Comissão da CEDEAO e da União Europeia em 22 de novembro de 2013.
• CEDEAO, com o apoio do UNODC, a UE e outros líders doadores, têm feito um esforço importante para a implementação de partes importantes do Plano de Acção. Como resultado, os Estados-Membros da região tomaram medidas baseadas na inteligência para identificar e agir sobre o tráfico de drogas e outras atividades criminosas organizadas nomeadamente prisões e apreensões.
• A Direcção iniciou ações de consciencialização sobre o abuso de drogas entre os grupos particularmente vulneráveis ​​da região, incluindo a produção de um Documentário da CEDEAO para aumentar a consciência pública sobre os crescentes problemas de abuso de drogas na região produzido com a participação de especialistas na Redução da Procura de Drogas nos Estados Membros da CEDEAO .
• Seguindo uma filosofia de combinação de formação com atividades operacionais, entre 23-29 julho de 2012, da CEDEAO e da Interpol realizaram uma iniciativa conjunta sete dias, começando com três dias de formação em Lomé (Togo), seguido de três dias de operações de 26-28 de Julho, em Togo, Benin e Gana, e um dia de interrogatórios. A iniciativa, especialmente concebida para os agentes policiais de várias agências responsáveis ​​pelas investigações de drogas nos países acima mencionados, foi financiada pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). As atividades operacionais levaram à prisão de 74 traficantes e apreensões de 7894.275 kg de diferentes tipos de drogas.
• CEDEAO e Bureau Regional INTERPOL em 2013 implementaram uma operação e formação sobre medicamentos falsos no Benin, Níger, Nigéria e Togo.
• Rede de Epidemiologia Oeste Africana sobre o Uso de Drogas (Wendu), lançado em 24 de junho -28th 2013, Abuja.

SOCIEDADE CIVIL

Em reconhecimento ao papel complementar e contributivo da sociedade civil relativamente ao quadro de desenvolvimento e integração regional, a CEDEAO apoia o engajamento das OSC na sua agenda de integração regional. As seguintes atividades chave para reforçar, aprofundar e desenvolver as contribuições multi-dimensionais da OSC para os esforços de integração da CEDEAO foram implementadas:

• Concessão por parte da CEDEAO de subvenções de cerca de 1, 2000, 000 milhões de euros disponibilizados pelo Fundo de Desenvolvimento da União Europeia (9º FED) a 17 Atores não estatais dos estados membros da CEDEAO em 2010.
• Prestação de subvenção anual para o Fórum da Sociedade Civil da África Ocidental (WACSOF).
• Formação em trabalho para o Fortalecimento dos actores não estatais-Capacidade de Gestão de Grant na África Ocidental foi realizada.

IMPACTO da DIRECÇÃO sobre a integração regional e os cidadãos comunitários

Comissão da CEDEAO, uma organização inter-governamental supervisiona uma região altamente diversificada e tem prestado orientação política e implementado programas-chave que promoveram o desenvolvimento humano como instrumento de redução da pobreza na região.

Comissão da CEDEAO também tem contribuído para o desenvolvimento humano, a oferta de infra-estrutura social, e a integração do género em todas as componentes dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

A Direcção contribuiu para a realização dos objectivos acima indicados, através de:

• Desenvolvimento e promoção da adopção e implementação de políticas e planos de acção relacionados com o tráfico de pessoas e de drogas, trabalho infantil, e outras iniciativas sociais.
• Promoção da igualdade de género, capacitação económica das mulheres, juventude e desenvolvimento desportivo.
• Promoção do desenvolvimento de infra-estruturas sociais nos sectores da agricultura, comércio, saúde e educação em destaque em todos os programas sectoriais acima.

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