Abuja, Nigéria, 4 de junho de 2021. Os Ministros responsáveis pela Infraestrutura Rodoviária dos cinco Estados-membros da CEDEAO ao longo do Corredor Abidjan-Lagos, que formam o Comité Diretivo do Projeto, se reuniram a 4 de junho de 2021, para revisar o progresso do projeto de construção de uma rodovia multinacional de 6 pistas Abidjan na Côte d’Ivoire através de Gana, Togo, Benim até Lagos na Nigéria.

Os Ministros analisaram as recomendações do Comité de Peritos (Engenheiros do Projeto) relativamente aos Relatórios de Estudo de Trânsito revistos; o escalonamento do número de faixas a serem construídas, e elementos técnicos particulares como a integração das obras de construção em curso no troço de Lagos, a minimização do impacto patrimonial e das inundações associadas ao desvio proposto de Cotonou; a viabilidade de uma opção de túnel para evitar as partes povoadas e densamente construídas de Acra que apresentam um impacto patrimonial extenso; e as propostas para o melhor sistema de portagem a ser adotado para o Corredor Rodoviário Abidjan-Lagos.

Ao dar as Boas-vindas aos Ilustres Ministros à 14ª Reunião do Comité Diretivo do Projeto do Corredor, o Comissário para as Infraestruturas da Comissão da CEDEAO, Sr. Pathe Gueye, destacou o progresso registado em todas as componentes dos estudos técnicos, especialmente os Estudos de Viabilidade e de Conceção de Engenharia. O Sr. Gueye lembrou que, desde a aprovação do início da viabilidade e da fase preliminar em janeiro de 2020, a Comissão tem supervisionado o trabalho dos consultores do projeto para apresentar os resultados de acordo com os contratos. Ele observou que houve atrasos significativos no cronograma de implementação, principalmente por causa da pandemia COVID-19, que interrompeu as atividades de estudo, pesquisas de campo transfronteiriças planeadas e investigações locais que foram planeadas principalmente para o ano de 2020.
No entanto, assegurou aos Ministros que atendendo ao apelo persistente dos Estados-membros e das partes interessadas do projeto para concluir os estudos do projeto para o início dos trabalhos de construção, a Comissão da CEDEAO está a trabalhar arduamente com os três consultores do projeto para concluir os projetos e os documentos do concurso para implementação.

O Presidente do Comité Diretivo do Projeto, Honorável Babatunde Raji Fashola, Ministro das Obras e Habitação da República Federal da Nigéria, em seu discurso de abertura elogiou a Comissão por assegurar que os Estudos de Conceção permanecessem em curso, em face a todos os desafios de movimento colocados pela pandemia COVID-19. Ele reiterou a expectativa dos Chefes de Estado e de Governo dos países do Corredor de concluir os estudos de projeto e mobilizar os recursos financeiros necessários para realizar a construção física da Autoestrada. Ele agradeceu à CEDEAO pela oportunidade concedida ao Comité Diretivo Ministerial de ser informado sobre o andamento do projeto.

A reunião também testemunhou breves comentários dos Ilustres Ministros responsáveis pela Infraestrutura Rodoviária do Benim, Ilustre Sr. Hervé HEHOMEY; Côte D’Ivoire, Ilustre Dr. Amede Koffi KOUAKOU, Gana, Ilustre Sr. Kwasi AMOAKO-ATTAH; e Togo, Ilustre Sra. Zouréhatou KASSAH-TRAORE. Houve também mensagens de solidariedade por parte dos dois principais parceiros de desenvolvimento do projeto, nomeadamente, Banco Africano de Desenvolvimento a União Europeia representados pela Sra. Lydie Ehouman, Economista de Transportes e Responsável do Gabinete da Unidade PIC, e pela Sr. Sani Garba com a Delegação de Abidjan da União Europeia.

Os Ministros deliberaram sobre as recomendações dos Diretores, Engenheiros e Peritos do Projeto e chegaram a conclusões e decisões estratégicas cobrindo financiamento adicional para os estudos técnicos; implementação da nova Autoridade de Gestão do Corredor Abidjan-Lagos (ALCoMA/AGCoAL), que é estabelecida pelo Tratado do Corredor e encarregada de construir, gerir e operar o corredor em nome dos cinco países; licitação de outros componentes técnicos e o cronograma de implementação do projeto revisado para acelerar a viabilidade e estudos detalhados do projeto de engenharia.

Sobre a questão do financiamento adicional para os estudos técnicos, os Ilustres Ministros instaram o Banco Africano de Desenvolvimento e a União Europeia a trabalharem na documentação e nos acordos pendentes para permitir o desembolso da Subvenção da UE adicional para o projeto, de preferência antes do final de julho de 2021. Os Ministros incumbiram a Comissão da CEDEAO de fazer o acompanhamento com os Parceiros e apresentar um relatório para permitir que os Ministros consultassem os seus respetivos gabinetes e delegações nacionais.

Tendo em vista o progresso da Viabilidade e dos Estudos detalhados de Engenharia, eles concordaram que a Comissão da CEDEAO iniciasse os processos para a implementação da ALCoMA e fizesse arranjos provisórios para o recrutamento do pessoal fundamental para iniciar as operações. Eles também se comprometeram a trabalhar com Gana (atual Presidente em Exercício da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO) e com o Presidente do Comité para acelerar a decisão dos Presidentes sobre a localização da Sede da ALCoMA.

Sobre a questão dos Componentes pendentes do Projeto, os Ministros incumbiram a CEDEAO de iniciar imediatamente as atividades de licitação do Estudo Consultivo de Estruturação e Transação de PPP e do Comércio & Facilitação de transporte em coordenação com os resultados dos estudos detalhados de viabilidade e de engenharia. A CEDEAO foi instada a acelerar o seu processo de licitação e desembolso interno que às vezes atrapalha o progresso da execução do projeto. Os Ministros também concordaram com a realização de reuniões técnicas especiais com Consultores sobre o desvio de Cotonou e Secção de Lagos com a presença das Autoridades do Benim e da Nigéria, para que as revisões necessárias sejam feitas durante a Fase 3 dos estudos.

Além disso, a fim de garantir que o corredor seja projetado e implementado como um todo, a CEDEAO, os Estados-membros e os parceiros de desenvolvimento devem examinar a viabilidade do túnel proposto na secção do desvio de Acra e decidir imediatamente sobre os próximos passos.

Os relatórios finais do Estudo de Viabilidade e Conceção Preliminar Revisados para o projeto do Corredor Rodoviário AbIdjan-Lagos serão submetidos por todos os três Consultores à Comissão da CEDEAO antes de 31 de julho de 2021 e serão submetidos à revisão final dos Estados-membros e Parceiros. Isto será seguido pela fase de Estudos Detalhados de Projeto de Engenharia, que deverá começar a 31 de agosto de 2021 excluindo quaisquer desafios não planeados com as entregas e validação por engenheiros dos Estados-membros.

Ao concluir a reunião, os Ministros aprovaram o cronograma revisto e incumbiram a CEDEAO e os respetivos Diretores de Projeto dos Estados-membros de assegurarem relatórios de revisão oportunos e fornecerem informações adicionais exigidas pelos Consultores e assegurar que os Consultores cumpram os prazos de entrega acordados. O Comité Diretivo elogiou o compromisso do BAD e da UE com o projeto, especialmente os esforços feitos para mobilizar recursos adicionais para financiar a lacuna necessária para cobrir todos os componentes do Projeto.