Chefes dos Comités Nacionais de Facilitação do Comércio da África Ocidental Reúnem-se para Reforçar a Capacidade de Resposta ao COVID-19
29 Jun, 2020| Abuja, 26 de junho de 2020. Uma reunião virtual dos Chefes dos Comités Nacionais de Facilitação do Comércio (CNFCs) dos Estados-membros da CEDEAO foi realizada no dia 26 de junho de 2020, para compartilhar experiências sobre medidas tomadas para facilitar a movimentação de bens essenciais necessários na luta contra a pandemia do COVID-19 e fortalecer o papel do CNFC na coordenação e monitorização da implementação de respostas nacionais e regionais.
A reunião convocada numa altura em que muitos países têm fechado as suas fronteiras para controlar a propagação do COVID-19, a facilitação do comércio foi identificada como uma ferramenta chave para minimizar a interrupção das cadeias de abastecimento globais e regionais, que são essenciais para garantir a segurança alimentar, bem como o fornecimento de produtos médicos necessários para combater a pandemia. Previamente, ao declarar a reunião aberta, o Comissário da Comissão da CEDEAO para o Comércio, Alfândegas e Livre Movimento, Sr. Konzi Tei declarou, entre outros, a convicção da Comissão de que os CNFCs estão bem posicionados para desempenhar o papel crítico de garantir que a recuperação do comércio e a resiliência necessárias para a Comunidade sejam satisfeitas. A apresentação da Comissão da CEDEAO durante a reunião proporcionou uma atualização sobre a situação regional da epidemiologia do COVID-19, o impacto no Transporte, Comércio, Alfândega e Livre Circulação de Pessoas. Foram também apresentadas as orientações para uma abertura harmonizada e gradual propostas pelos Ministros dos Transportes e do Comércio. Nos níveis nacionais, as medidas adotadas pelos Estados-membros durante a pandemia incluíram o fechamento de fronteiras terrestres e aeroportos, o estabelecimento de comités de alto nível de resposta ao COVID-19, coordenação e colaboração regulares entre agências, simplificação dos procedimentos, a redução do tempo de despacho, bem como a isenção temporária de direitos aduaneiros para bens essenciais. Além dos Chefes dos CNFCs, representados pelos Ministérios responsáveis pelas Administrações Comerciais e Aduaneiras, os participantes da reunião incluíram representantes das Direções relevantes da Comissão da CEDEAO e da Organização Oeste Africana de Saúde (OOAS), bem como parceiros como Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), Banco Mundial, Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED) e Comissão da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMAO). Para mais informações e atualizações sobre o COVID-19 em toda a região da África Ocidental, visite nosso sítio Web: https://www.ecowas.int/covid-19/ |
