Peritos Regionais reuniram para validar regulamentos relativos à prevenção de riscos biotecnológicos na África Ocidental
15 Mai, 2019
 Abuja, 14 de maio de 2019. Peritos regionais em biossegurança iniciaram uma reunião no dia 14 maio de 2019 em Abuja, Nigéria, com o objetivo de validar o anteprojeto da regulamentação para a prevenção de riscos biotecnológicos na África Ocidental. A reunião de peritos da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA/UEMAO) e da Comissão Permanente Interestatais do Controlo de Secas no Sahel (CILSS) antecede uma reunião sectorial dos Ministros responsáveis pela biossegurança para validação técnica. O Comissário da Comissão para Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Comissão da CEDEAO, Sékou Sangaré, afirmou que a adoção do projeto de regulamentação do risco biotecnológico proporcionará à região um regulamento de biossegurança uniforme. O Comissário Sangaré sublinhou que os regulamentos são importantes para abordar questões relacionadas com a utilização de biotecnologias modernas e o seu impacto potencial no ambiente, saúde humana e animal, aspetos socioeconómicos e segurança alimentar na região.
Além disso, os regulamentos abordarão as fracas capacidades técnicas, institucionais e reguladoras dos Estados-Membros na gestão dessas questões. O Comissário apontou que, “é por estas razões que três instituições, a CEDEAO, a UEMAO e o CILSS, concordaram em liderar um processo conjunto para o desenvolvimento e validação de um quadro jurídico único de biossegurança para a África Ocidental”. Também, ao falar para os peritos durante a reunião, o ministro do Meio Ambiente da Nigéria, Suleman Hassan Zarma, acrescentou que a solução para esses problemas requer um esforço colaborativo na região. O ministro descreveu a ciência e a tecnologia como os principais impulsionadores da mudança para assegurar a biossegurança e destacou a biotecnologia como um meio pelo qual o potencial da África pode ser desvendado. “A biotecnologia tem a capacidade de melhorar a economia verde, a produtividade agrícola, a manutenção da biodiversidade e o crescimento económico, se bem regulada”, disse ele. O Diretor Geral do Instituto do Sahel (INSAH), Dr. Mohamed Abdallahi Ebbe, identificou a implementação do Protocolo Internacional de Cartagena sobre Biossegurança (CPB), que visa assegurar a transferência, manuseio e uso mais seguros de organismos vivos modificados resultantes da biotecnologia moderna que podem ter efeitos adversos sobre a biodiversidade e a saúde humana como um passo importante para garantir a biossegurança. O regulamento sobre prevenção de riscos biotecnológicos na África Ocidental está sendo desenvolvido devido à multiplicidade de iniciativas sobre o assunto pela CEDEAO, UEMAO e CILSS. |
