Votos Para O Fim De Ano Do Presidente Da Comissão Da Cedeao S.E.M. Marcel A. De Souza Ao Pessoal
23 Dez, 2016 Como é hábito, no fim do ano temos a oportunidade de fazer o balanço das actividades do ano que finda e definir as perspectivas para o novo ano que se aproxima.
Neste contexto, é importante referir que no primeiro trimestre do ano de 2016 a precaridade da nossa tesouraria não permitiu desenvolver o conjunto de projectos e programa previstos no orçamento. Além disso, levando em consideração a situação financeira de nossa Instituição, quando assumi funções, nomeadamente o risco da não cobertura do pagamento dos salários para além do período de dois meses, iniciei duas acções : (i) o pedido de apoio às Três Altas Autoridades de nossa Comunidade com o objectivo de se fazer a cobrança e do reembolso das taxas comunitárias e (ii) a instauração das medidas de controlo dos custos. A título de recuperação e do reembolso das taxas comunitárias, a iniciativa tomada deu os seus frutos e eu aproveito esta ocasião para prestar uma grande homenagem às nossas Altas Autoridades que renovaram a sua confiança e apoio e que satisfizeram o nosso pedido. Na verdade, importantes reembolsos foram feitos a partir do primeiro trimestre de 2016, permitindo, dessa forma, dar prioridade aos programas e actividades de grande interesse para a nossa Instituição. Essas actividades permitiram a tomada de muitas e importantes decisões durante as sessões estatutárias realizadas no fim deste ano, nomeadamente para as seguintes realizações : « paz e segurança », « livre circulação de pessoas e bens », « construção da união aduaneira », « programa de desenvolvimento comunitário », « energia », « supervisão multilateral e moeda única », « situação humanitária », « reforma Institucional e redinamização da nossa estrutura», « reforço das prerogativas do nosso Parlamento » e « promoção da democracia ». Especificamente sobre o plano da democracia, as eleições presidenciais decorreram num ambiente calmo e de paz no Níger, no Benin, em Cabo Verde, na Gâmbia e no Gana. No entanto, no caso da Gâmbia, a súbita reviravolta do Presidente cessante mergulha este país numa situação política preocupante e com desfecho incerto. Neste contexto, congratulo-me com as importantes decisões tomadas pela Conferência dos Chefes de Estado e de Governo com vista ao estrito respeito dos resultados saídos das urnas. Tratando-se da contenção de custos, foram tomadas medidas de austeridade para a contenção das despesas em todos os sectores da vida de nossa Instituição, em especial no capítulo das viagens (duração e tamanho das missões), os prémios de seguro, os serviços gerais (ligações telefónicas, utilização de veículos de serviço), procurando manter um bom nível das actividades, sem interferir nos direitos e deveres do pessoal. Os primeiros resultados destas medidas são positivas embora ainda tenhamos inímeros desafois a enfrentar com a adesão de cada um e a todos os níveis do conjunto das nossas estruturas. Estes desafios estão relacionados com a pontualidade, assiduidade, sentido de responsabilidadee e probidade. Para 2017, uma ênfase especial será colocada na mobilização de recursos alternativos junto das Instituições e parceiros técnicos, bem como sobre a recuperação das taxas comunitárias cujos prazos de reembolso são esperados de determinados países. Um esforço especial será feito na reorientação dos recursos de acordo com as directivas das nossas Altas Autoridades de consagrar 35% dos recursos aos custos de funcionamento e 65% aos projectos e programas que tenham um impacto real sobre as condições de vida das nossas valiosas populações. Assim, serão feitos esforços importantes em conjunto com o Banco de Investimento e de Desenvolvimento da CEDEAO (BIDC) para a mobilização dos recursos inovadores com a finalidade de dar um novo impulso à integração económica cujo objectivo é construir o nosso destino comum, bem como a 16ª economia. A tónica será mantida na controlo dos custos, na reforma Instituicional, na criação de um novo organigrama, na luta contra a corrupção sobre todas as suas formas. Em consequência, um Código de Ética e de Deontologia será aprovado e será aplicado com todo o seu rigor com a finalidade de preservar a imagem das nossas Instituições junto dos nossos parceiros em geral e dos nossos prestadores de serviços em particular. Além disso, será iniciado uma mobilidade dos agentes com uma capacitação através da transformação do Centro Informático Comunitário da CEDEAO (CIC) num Centro de formação comunitário. Os quadros de cooperação que serão assinados com os organismos, tais como o FMI, o Banco Mondial, a Organiszação de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE), permitirão elevar o nível técnico dos nossos recursos humanos. Conto com o conjunto do pessoal para aderir à visão da « CEDEAO dos Povos » e conduzir os projectos e programas na direcção da luta contra a pobreza e melhoria das condições de vida das nossas populações.
Bom e feliz ano de 2017 a todos. Paz, saúde e felicidade nas nossas casas, nossas famílias e na nossa região. |
