Crianças Serra-Leonesas com Deficiência Sensibilizadas Para o Programa da Cedeao Para o Fornecimento de Dispositivos de Assistência

A República da Serra Leoa enalteceu os esforços da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) pelo seu empenho contínuo na promoção dos direitos das pessoas com deficiência, com especial destaque para as crianças.

Em representação do Ministro do Bem-Estar Social da Serra Leoa, Sra. Melrose Karminty, o Director Interino dos Assuntos Sociais e Religiosos, Sr. John Conteh, expressou o seu apreço pela iniciativa da CEDEAO de fornecer dispositivos de assistência a crianças com deficiência na África Ocidental.

Falando durante a cerimónia de abertura de um atelier de advocacia e sensibilização sobre o referido programa, realizado em Freetown, na sexta-feira, 28 de março de 2025, o Sr. Conteh saudou o compromisso da Comissão da CEDEAO com a promoção da inclusão social das crianças com deficiência na Serra Leoa.

«O programa da CEDEAO para o fornecimento de dispositivos de assistência a crianças com deficiência na África Ocidental está directamente alinhado com as nossas estratégias nacionais de inclusão social», declarou.

Segundo o Dr. Alves D’Almada Jorge Fernando, Oficial Sénior de Programa para os Assuntos Sociais na Comissão da CEDEAO, o continente africano alberga cerca de 80 milhões de pessoas com deficiência, que enfrentam numerosos desafios, incluindo estigmatização, marginalização e discriminação.

O responsável recordou algumas das principais iniciativas regionais em prol da inclusão, nomeadamente a validação e adopção do Plano de Acção da CEDEAO para a Inclusão Social das Pessoas com Deficiência, instrumento que visa encorajar os Estados-Membros a formular e implementar políticas e quadros legais favoráveis à inclusão plena destas populações.

«Congratulamo-nos com este acontecimento histórico – o primeiro do género entre todas as Comunidades Económicas Regionais do continente africano. Com a adopção deste Plano de Acção, damos mais um passo concreto rumo à realização da Visão 2050 da CEDEAO, promovendo uma comunidade mais inclusiva e centrada nas pessoas», afirmou o Dr. Alves D’Almada Jorge Fernando.

Reiterou igualmente o objectivo central da reunião: examinar e validar os termos de referência do programa de fornecimento de dispositivos de assistência a crianças com deficiência na Serra Leoa.

De acordo com um estudo recente do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), das aproximadamente 240 milhões de crianças com deficiência em todo o mundo, cerca de 15% das crianças entre os 0 e os 17 anos vivem com deficiência na África Ocidental e Central.

O Presidente da União das Pessoas com Deficiência da Serra Leoa (SLUDI), Sr. Joseph Alieu Kamara, expressou a sua profunda gratidão à Comissão da CEDEAO pelo apoio prestado às pessoas com deficiência, em geral, e às crianças serra-leonesas, em particular.

Sublinhou que, tal como todas as demais crianças, as crianças com deficiência têm pleno direito a uma educação digna, à inclusão social e à realização pessoal. Apelou, por conseguinte, à disponibilização de assistência técnica às crianças com deficiência no seu país.

Na mesma linha, a Sra. Tiangay Gondoe, Directora da organização Sightsavers na Serra Leoa, agradeceu o apoio e reafirmou o compromisso da sua instituição para com o programa da CEDEAO, considerando-o essencial para o bem-estar e empoderamento das crianças com deficiência na sub-região.

O programa visa promover a participação activa das crianças com deficiência e reforçar a sua inclusão e autonomia nos Estados-Membros da CEDEAO.

A Serra Leoa torna-se, assim, no quarto Estado-Membro beneficiário do programa, depois da Nigéria, Togo e Benim. A Guiné-Bissau será o próximo país a integrar esta iniciativa.

Com um orçamento estimado em trezentos mil dólares americanos (300.000 USD) para a sua segunda fase, o programa tem como objectivo fornecer aparelhos e acessórios funcionais a crianças com deficiência nos Estados-Membros da CEDEAO, com vista à sua inclusão social e à redução da vulnerabilidade.

Antes do início do atelier, o Ministro da Protecção Social da Serra Leoa, Sra. Melrose Karminty, e o Representante Residente da CEDEAO no país, Sr. Harouna Moussa, foram oficialmente informados sobre o programa por uma delegação da Comissão da CEDEAO.

A delegação foi composta pelo Dr. Alves D’Almada Jorge Fernando, Abimbola Oyelo-Hunnu e Liberor Doscof Aho, responsáveis, respectivamente, pelas áreas de Desenvolvimento Social e de Comunicação na Comissão da CEDEAO.