Para Um Maior Conhecimento E Compreensão Do Sistema Interconectado De Gestão De Mercadorias Em Trânsito (SIGMAT)
22 Nov, 2024A reunião regional sobre a avaliação e o acompanhamento da implementação do Sistema Interconectado de Gestão de Mercadorias em Trânsito (SIGMAT), iniciada na segunda-feira, 18 de novembro de 2024, na cidade da Praia, Cabo Verde, encontra-se atualmente no seu terceiro dia.
O objetivo principal deste encontro é avaliar os progressos alcançados, identificar os sucessos e os desafios enfrentados na aplicação eficiente desta ferramenta-chave, concebida para facilitar o intercâmbio de dados entre as administrações aduaneiras dos Estados-Membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Durante as sessões plenárias, as apresentações da Sra. Aïssata Yaméogo Koffi, responsável pelas Regras de Origem e Tratamento Preferencial Comunitário da Comissão da CEDEAO, e os esclarecimentos do Diretor da União Aduaneira e Fiscalidade, Salifou Tiemtoré, proporcionaram aos participantes um entendimento mais profundo sobre o SIGMAT.
Lançado oficialmente em 2019, o SIGMAT foi concebido como uma solução informática integrada para acelerar o processamento de mercadorias em trânsito nas fronteiras dos Estados-Membros da CEDEAO, reforçando, assim, o comércio intrarregional. Atualmente, o sistema encontra-se na fase ativa de implementação.
Até julho de 2024, países como Côte d’Ivoire, Burkina Faso, Togo, Benim, Gana, Mali e Níger já estavam conectados ao SIGMAT. O Senegal e o Mali, após finalizarem os seus testes, preparam-se para operacionalizar este sistema regional essencial, já implementado na Gâmbia desde outubro de 2024. O Nigéria também adotou o sistema e planeia conectar-se em breve com o Benim.
Por outro lado, o Cabo Verde está prestes a adotar o SIGMAT Mobile, identificado como a solução mais adequada ao seu contexto insular, que exige um sistema ágil e flexível para apoiar as operações de controlo aduaneiro entre as ilhas, armazéns e postos de controlo.
Com o SIGMAT, a CEDEAO procura estimular a integração comercial e a interconectividade dos sistemas aduaneiros nacionais, melhorando a fluidez dos movimentos transfronteiriços de mercadorias. Este sistema é um elemento essencial para a modernização das administrações aduaneiras da África Ocidental, promovendo maior eficiência no transporte de mercadorias e na harmonização das procedimentos aduaneiros de trânsito.
Além disso, ao facilitar o intercâmbio de informações financeiras, o SIGMAT ajuda a reduzir os tempos de trânsito nas fronteiras, combater a fraude aduaneira e as perdas de receitas fiscais, reforçar a integração económica regional e melhorar a gestão eficiente das finanças públicas a nível nacional e regional.
Em resumo, este sistema tem como objetivo facilitar o comércio intrarregional, reduzir as barreiras aduaneiras e promover o crescimento económico no espaço da CEDEAO. Trata-se de mais um exemplo do empenho da organização em modernizar as práticas comerciais e de transporte, fortalecer a competitividade da África Ocidental no cenário internacional e aumentar a transparência no movimento de mercadorias.
Com o SIGMAT, a CEDEAO reafirma o seu compromisso com a modernização e automatização dos procedimentos aduaneiros nos seus Estados-Membros, em conformidade com as normas internacionais.
Espera-se que esta reunião resulte em conclusões relevantes, capazes de facilitar e intensificar os intercâmbios comerciais, assim como a gestão dos transportes na África Ocidental, por meio de uma implementação eficaz e eficiente do SIGMAT.
