Ministros Da Aviação Da CEDEAO Reunem-Se Em Lomé Para Implementar Reformas Conjuntas Que Reduzam Custos Do Transporte Aéreo E Bilhetes

A CEDEAO está a organizar uma série de reuniões importantes de 5 a 8 de novembro de 2024, em Lomé, Togo, reunindo ministros da aviação, diretores-gerais de Aviação Civil, autoridades e representantes do setor para redefinir o futuro do transporte aéreo na África Ocidental. Estas sessões, que respondem a uma diretiva da 65.ª Cimeira dos Chefes de Estado realizada em julho de 2024, visam abordar os desafios persistentes no setor da aviação, focando-se na redução dos custos operacionais e na unificação dos protocolos de segurança para melhorar a conectividade regional e a cooperação económica.

As reuniões começarão com consultas a nível de peritos de 5 a 7 de novembro, estabelecendo as bases para uma sessão ministerial de alto nível a 8 de novembro. As discussões centrar-se-ão em modalidades regionais para orientar a redução gradual de taxas e impostos sobre a aviação, juntamente com medidas de segurança harmonizadas. Essas reformas visam aumentar a acessibilidade e a viabilidade económica das viagens aéreas, em consonância com a agenda mais ampla da CEDEAO para aprofundar a integração regional através do aumento da conectividade, mobilidade e comércio.

As avaliações da CEDEAO mostram que as taxas cobradas por Operadores de Aeroportos, Prestadores de Serviços de Navegação Aérea e Autoridades de Aviação Civil, bem como os impostos impostos pelos governos, têm impactos negativos severos na indústria de transporte aéreo da região, afetando o desenvolvimento económico e o emprego nos Estados membros. Estes custos também prejudicam a competitividade das companhias aéreas regionais, que enfrentam grande pressão para competir com operadoras estrangeiras.

Assim, o setor da aviação da África Ocidental, atualmente entre os mais caros do continente, beneficiará significativamente dessas reformas. A redução dos custos de viagem aérea é esperada para desbloquear novas oportunidades nos setores do turismo, educação, saúde, comércio e outras áreas económicas cruciais, além de fomentar a livre circulação de pessoas, em linha com os objetivos do Mercado Único Africano de Transporte Aéreo (SAATM) e da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA).

Com grandes expectativas, os resultados da reunião de Lomé serão cruciais para a Sessão do Conselho de Ministros da CEDEAO e a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo em dezembro de 2024, onde se espera que as estratégias finais para redução de custos sejam adotadas. Os stakeholders e Estados membros são incentivados a participar ativamente, assegurando que a região avance rapidamente para um setor de aviação mais competitivo e sustentável.