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COP29: CEDEAO E ONU Mulheres Organizam Workshop Técnico Regional com Especialistas em Género e Ambiente com o intuito de Colocar as Mulheres da África Ocidental no Centro da Transição para uma Economia Verde

23 Out, 2024

A Comissão da CEDEAO, através do Centro de Desenvolvimento de Género da CEDEAO (EGDC), em parceria com o Escritório Regional da ONU Mulheres para a África Ocidental e Central, promoveu um workshop técnico regional entre os dias 21 e 23 de outubro de 2024, em Lomé, Togo.

O evento, intitulado “Colocar as Mulheres no Centro da Transição para a Economia Verde na África Ocidental”, teve como propósito fomentar o diálogo entre os Estados-Membros da CEDEAO, instituições regionais, organizações de investigação e demais partes interessadas, com foco na implementação do Plano de Ação da CEDEAO sobre Género e Economia Verde. A iniciativa visa, sobretudo, reforçar as oportunidades para mulheres nos setores de emprego verde e financiamento sustentável.

Os participantes também analisaram as conclusões do painel de alto nível realizado em conjunto com o EGDC e a ONU Mulheres, à margem da 68.ª Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher (CSW68), concentrando-se, em particular, no acesso das mulheres ao financiamento climático em África. Esta foi uma oportunidade crucial para a coordenação de esforços de advocacia política sub-regional sobre género e questões climáticas.

No seu discurso, o Sr. Maxime Houinato, Diretor do Escritório Regional da ONU Mulheres para a África Ocidental e Central, destacou: “As mulheres são fundamentais para o futuro da ação climática na África Ocidental. Quando o seu empreendedorismo verde é incentivado e o acesso ao financiamento sustentável é garantido, tornam-se pilares do crescimento verde, promovendo a criação de empregos decentes e duradouros.” O diretor expressou também o seu reconhecimento aos governos da França e da Irlanda pelo apoio ao trabalho da ONU Mulheres na promoção da economia verde.

A Professora Fatou Sow Sarr, Comissária para o Desenvolvimento Humano e Assuntos Sociais da CEDEAO, sublinhou, na sua intervenção de boas-vindas, a necessidade urgente de soluções que acelerem a transição para uma economia verde em benefício das mulheres da África Ocidental. Realçou ainda a importância de reduzir as desigualdades de género e promover o empoderamento feminino, tal como estipulado pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e pela Visão 2050 da CEDEAO.

Durante a sessão de abertura, o Honorável Katari Foli-Bazi, Ministro do Ambiente e dos Recursos Florestais da República do Togo, frisou a importância das alterações climáticas, alertando que nenhum país está imune aos seus impactos adversos. “África encontra-se na linha da frente dos impactos negativos das alterações climáticas, manifestados por fenómenos como a irregularidade das chuvas, o aumento das temperaturas, as inundações severas e a erosão costeira.” Sublinhou ainda que as mulheres, por serem mais vulneráveis a estes efeitos, muitas vezes não são incluídas nos processos de tomada de decisão, defendendo, por isso, uma participação mais ativa das mulheres nas políticas climáticas.

A África Ocidental é uma das regiões mais vulneráveis aos efeitos das alterações climáticas. De facto, os dez países mais vulneráveis do mundo situam-se na África Subsariana. As mulheres e raparigas na África Ocidental desempenham um papel determinante na adaptação e mitigação das alterações climáticas, seja através das suas atividades no setor agrícola, seja na gestão sustentável de recursos naturais e na conservação de ecossistemas – incluindo aqueles com funções essenciais de sequestro de carbono, como florestas e mangais.

A CEDEAO e os seus Estados-Membros têm implementado políticas corajosas para responder às diferentes vulnerabilidades de mulheres, homens, rapazes e raparigas, antes, durante e após desastres, especialmente no contexto das alterações climáticas. Em parceria com os Estados-Membros e outros intervenientes, a CEDEAO aprovou, em 2019, a Estratégia e Plano de Ação de Género para a Redução do Risco de Desastres (DRR SPAG 2020-2030) e estabeleceu, para o período de 2015-2030, um plano de ação que assegura uma abordagem sensível ao género na mitigação de riscos de desastres na região.

Espera-se que, até ao final do workshop, os participantes estabeleçam as bases para um esforço coordenado de advocacia regional sobre género e alterações climáticas, em preparação para a COP29 e a CSW69.

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