Nova direção do Tribunal de Justiça da Comunidade Económica, CEDEAO: O Venerando Juiz Ricardo Claúdio Monteiro Gonçalves foi eleito novo Presidente do Tribunal de Justiça da CEDEAO e o Venerando Juiz Sengu Mohamed Koroma foi eleito novo Vice-Presidente
15 Out, 2024O Venerando Juiz Ricardo Claúdio Monteiro Gonçalves foi eleito como novo Presidente do Tribunal de Justiça da CEDEAO na segunda-feira, 14 de outubro de 2024, para um mandato de dois anos, na
sequência de uma eleição pelo colégio de cinco juízes do Tribunal de Justiça da CEDEAO.
O Venerando Juiz Ricardo Gonçalves sucede ao Venerando Juiz Edward Amoako Asante, que dirigiu o Tribunal durante seis anos, desde que assumiu o cargo em 31 de julho de 2018.
Na mesma eleição, o Venerando Juiz Sengu Mohamed Koroma foi eleito Vice-Presidente, sucedendo ao Venerando Juiz Gberi-bè Ouattara.
O Venerando Juiz Ricardo C.M. Gonçalves, de Cabo Verde, e o Venerando Juiz Sengu M. Koroma, da Serra Leoa, foram empossados na quinta-feira, 6 de outubro de 2022, na Guiné-Bissau, pelo antigo Presidente da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade pelo Presidente Umaro Sissoco
Embalo, para um mandato não renovável de quatro (4) anos.
No seu discurso inaugural, o Presidente eleito, o Venerando Juiz Ricardo Claúdio Monteiro Gonçalves, delineou a sua visão para o Tribunal, centrada em dois pilares fundamentais: a responsabilidade e o diálogo. Sublinhou a responsabilidade confiada ao Tribunal pelas leis da CEDEAO que criam o Tribunal. Sublinhou também a necessidade de manter a missão da instituição como um tribunal independente, fiável, eficiente e acessível.
Manifestou o seu empenho em promover um diálogo contínuo com outras instituições e agências da CEDEAO, com os Estados Membros, com as sociedades civis, entre outros, assegurando simultaneamente a prudência financeira na administração do fundo da instituição.
Os outros três Juízes do Tribunal são o presidente cessante, o Venerando Juiz Edward Amoako Asante (Gana), o vice-presidente cessante, o Venerando Juiz Gberi-bè Ouattara (Costa do Marfim) e a Veneranda Juíza Dupe Atoki (Nigéria)
