9ª Sessão Estatutária Do Comité Regional De Sementes E Plantas Da África Ocidental E Do Sahel (CRSPAOS)

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) e o Centro Inter-Estatal de Luta contra a Seca no Sahel (CILSS), em colaboração com o CORAF, organizaram a 9ª reunião ordinária do Comité Regional de Sementes e Plantas da África Ocidental e do Sahel (CRSPAOS), de 18 a 20 de setembro de 2024, em Abidjan, Costa do Marfim.

Este encontro anual reuniu representantes dos Estados-membros da CEDEAO e do Sahel, instituições regionais e sub-regionais de sementes, parceiros técnicos e financeiros, bem como organizações de agricultores, para avaliar os progressos na implementação do regulamento regional harmonizado sobre sementes, adotado pela CEDEAO em 2008.

O principal objetivo desta reunião foi fazer o balanço da execução das recomendações da 8ª sessão, realizada em Bissau em 2023, avaliar o estado de aplicação da regulamentação regional harmonizada nos países membros da CEDEAO-CILSS e analisar os avanços na criação dos Comités Regionais de Fertilizantes (COACE) e de Homologação de Pesticidas (COAHP).

«A boa implementação da regulamentação regional de sementes está intrinsecamente ligada ao fortalecimento do setor de sementes em cada Estado-membro. Devemos, portanto, aumentar significativamente as capacidades de todos os atores da cadeia de valor de sementes nos nossos países, para que possam beneficiar da harmonização da regulamentação sobre sementes», sublinhou o Professor Pascal K. T. ANGUI, Diretor-Geral de Produção e Segurança Alimentar, em representação do Ministro de Estado, Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Produções Alimentares da Côte d’Ivoire, Kobenan Kouassi ADJOUMANI.

A Comissão da CEDEAO reconhece o importante papel das sementes de qualidade na melhoria da produtividade agrícola, para alcançar os objetivos da Política Agrícola Comum (ECOWAP) e do Programa Detalhado para o Desenvolvimento da Agricultura em África (PDDAA/CAADP). O Regulamento Regional Harmonizado sobre Sementes visa criar condições favoráveis para o surgimento de uma indústria de sementes forte, capaz de garantir o fornecimento regular, no tempo certo, de sementes de qualidade e em quantidades adequadas na sub-região», afirmou Madame Massandjé TOURE-LITSE, Comissária da CEDEAO para Assuntos Económicos e Agricultura.

A harmonização efetiva da regulamentação de sementes no espaço CEDEAO-UEMOA-CILSS

deverá permitir, a longo prazo, a livre circulação de sementes certificadas, contribuindo para a melhoria da produtividade agrícola e para a autossuficiência alimentar na África Ocidental e no Sahel. O CORAF, mandatado pela CEDEAO, UEMOA e CILSS para garantir a implementação e o secretariado técnico do CRSPAOS, continuará a desempenhar um papel central na coordenação destas plataformas, com o apoio técnico e financeiro dos seus parceiros, assegurando a implementação efetiva dos regulamentos harmonizados.