Workshop Regional De Consulta Sobre O Plano Regional De Gestão De Plásticos E A Economia Circular
18 Set, 2024Nos dias 16 e 17 de setembro de 2024, em Accra, a CEDEAO, com o apoio do Programa para a Economia Azul (PROBLUE), um fundo fiduciário multidoadores administrado pelo Banco Mundial, promoverá uma oficina regional de consulta sobre o Projeto de Plano Regional de Ação para a Gestão de Plásticos e Economia Circular. O evento reunirá representantes dos Ministérios do Ambiente e das Finanças dos Estados-Membros, do setor privado, da sociedade civil, da consultoria Black Forest Solutions, do Banco Mundial, e das Comissões da CEDEAO e da UEMOA. A delegação da CEDEAO será liderada pelo Yao Bernard KOFFI, Diretor Interino de Ambiente e Recursos Naturais.
O objetivo da oficina é definir ações prioritárias para combater a poluição por plásticos na região da CEDEAO, promovendo práticas económicas sustentáveis. O Plano de Ação será adotado pelos Estados-Membros da CEDEAO, instituições regionais e parceiros de desenvolvimento, como o Banco Mundial, para enfrentar o desafio significativo da poluição plástica.
Os plásticos têm sido uma constante nas nossas vidas há mais de três décadas, e a sua gestão inadequada provoca problemas ambientais e de saúde substanciais, caracterizando a poluição plástica como um desafio global. Apesar das diversas medidas e regulamentações adotadas pelos Estados-Membros da CEDEAO para enfrentar a poluição por plásticos, a implementação tem revelado resultados variados. Assim, a CEDEAO pretende desenvolver soluções sustentáveis, tendo em conta a dimensão transfronteiriça da poluição plástica.
Durante a abertura, o Sr. KOFFI recordou o regulamento regional C/REG.17/12/23, adotado em dezembro de 2023, que visa a harmonização da regulamentação dos produtos plásticos e a gestão racional dos resíduos plásticos na CEDEAO. Sublinhou que a gestão dos plásticos requer ações coordenadas a nível nacional, regional e global, e incentivou os participantes a rever as ações propostas para a conclusão do plano regional.
A Diretora Nacional Interina do Banco Mundial para Gana, Libéria e Serra Leoa, Michelle Keane, destacou o apoio do Banco Mundial a soluções regionais harmonizadas para enfrentar a poluição plástica. Enfatizou o compromisso do Banco Mundial com o desenvolvimento do Plano Regional de Ação, preparando a África Ocidental para cumprir os requisitos do futuro tratado global sobre poluição plástica. Destacou também a importância de reformas políticas para criar incentivos de mercado para a valorização dos plásticos, investimentos significativos do setor público e privado, e a promoção de pesquisas para alternativas ao plástico.
Finalmente, recorda-se que, para enfrentar a poluição plástica globalmente, a quinta Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-5) adotou uma resolução histórica em março de 2022, com o objetivo de negociar um tratado global até ao final de 2024. De acordo com o Banco Mundial, apesar da proporção de resíduos plásticos per capita na África Ocidental ser significativamente menor do que a dos países da OCDE e dos Estados Unidos, a região é a segunda maior fonte de poluição plástica nos oceanos através dos rios, com uma participação de 7,8%, e pode vir a tornar-se a maior contribuinte para resíduos plásticos mal geridos globalmente até 2060.
