A Atualização Do Estudo Para A Criação Do Fundo Para O Desenvolvimento E Financiamento Dos Sectores Dos Transportes E Da Energia Da Cedeao (Fodete) No Centro De Uma Reunião De Peritos Em Lomé.
30 Ago, 2024Os peritos dos Estados-membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) reúnem-se de 29 a 30 de agosto de 2024, em Lomé, Togo, para atualizar o estudo para a criação do Fundo para o Desenvolvimento e Financiamento dos Sectores dos Transportes e da Energia da CEDEAO (FODETE). Esta reunião consultiva é organizada pela Unidade de Preparação e Desenvolvimento de Projetos da CEDEAO (PPDU). Os trabalhos, que contaram com a participação virtual do Comissário Sediko DOUKA, responsável pelas Infraestruturas, Energia e Digitalização da CEDEAO, foram inaugurados pelo representante do Ministro da Economia e Finanças da República Togolesa.
Esta reunião consultiva sobre o FODETE tem como objetivo analisar o relatório final corrigido de implementação desta iniciativa, na sequência das últimas recomendações feitas pelos peritos durante a reunião técnica realizada de 6 a 8 de março de 2024, em Abidjan. Convém recordar que a reunião de Abidjan, que contou com a participação de representantes dos Escritórios Nacionais da CEDEAO e dos Ministérios responsáveis pelas Finanças/Planeamento de cada Estado-membro, focou-se no calendário de implementação do FODETE, bem como nas taxas de contribuição a aplicar por sector.
Na abertura dos trabalhos, o Comissário Sediko DOUKA, em nome de Sua Excia Omar Alieu TOURAY, Presidente da Comissão da CEDEAO, agradeceu ao Governo do Togo e ao seu Chefe por terem aceitado acolher esta reunião consultiva regional e pelo seu constante apoio à causa da integração e do desenvolvimento na área da CEDEAO em geral, e ao desenvolvimento das infraestruturas regionais em particular.
Para o Comissário responsável pelas Infraestruturas da CEDEAO, o projeto de criação do FODETE demonstra o forte compromisso da CEDEAO em mobilizar recursos financeiros internos com vista ao financiamento das infraestruturas, que são a base de todo o desenvolvimento e um fator de estabilidade, criação de emprego e paz. “É neste contexto que a Comissão da CEDEAO realizou quatro missões de sensibilização no Gana, Senegal, Nigéria e Costa do Marfim. O objetivo destas missões foi sensibilizar os Ministros para a questão do FODETE, demonstrar as vantagens do FODETE em termos de financiamento sustentável das infraestruturas e considerar as preocupações dos diferentes países. Tenho o prazer de informar que as missões de sensibilização foram bem acolhidas pelos diferentes Estados-membros, que
reafirmaram o seu apoio à questão do FODETE”, concluiu o Comissário DOUKA.
No seu discurso oficial de abertura, proferido em nome de Sua Excia Essowè Georges BARCOLA, o novo Ministro das Finanças e da Economia da República Togolesa, o Sr. Ahodo-Abalo TCHAMDJA, Diretor da Conjuntura e Previsões Macroeconómicas, reiterou o compromisso do Governo do Togo em continuar a apoiar o FODETE, para que se torne um modelo de financiamento sustentável que impulsione a prestação de serviços nos sectores dos transportes e da energia da região. Acrescentou ainda: “O Togo também está convicto do potencial do FODETE para proporcionar um mecanismo de financiamento sustentável que reforce o crescimento económico coletivo na região”.
No final dos dois dias de trabalho desta reunião, os peritos deverão finalizar uma folha de rota clara, com vista à sua adoção pelos órgãos estatutários da CEDEAO e à implementação do Fundo para o Desenvolvimento e Financiamento dos Sectores dos Transportes e da Energia da CEDEAO (FODETE).
