O Presidente Da Serra Leoa E Apela À Reforma Estrutural E À Representa-ção Legítima E Efectiva De África No Conselho De Segurança Das Nações Unidas

A República da Serra Leoa, atual Representante da CEDEAO no Conselho de Segurança das Nações Unidas e Presidente do CSNU para o mês de agosto de 2024, acolheu na segunda-feira, 12 de agosto, um debate de alto nível do Conselho de Segurança intitulado “Manutenção da Paz e Segurança Internacionais: Abordar a injustiça histórica e reforçar a representação efectiva de África no Conselho de Segurança, no âmbito do ponto da agenda relativo à manutenção da paz e da segurança internacionais.

O Presidente da Serra Leoa, Julius Maada Bio, presidiu à sessão do CSNU e apelou a uma revisão urgente da composição do Conselho, a fim de refletir as realidades geopolíticas actuais e garantir a eficácia e a legitimidade do seu papel na resposta aos desafios da segurança mundial.

Neste sentido, e em conformidade com o princípio da igualdade soberana de todos os Estados-Membros, o Presidente Bio apresenta a preocupação de longa data de África com justificações e pedidos válidos de lugares permanentes para África no CSNU, com todos os privilégios e poderes, e o aumento do número de lugares não permanentes no CSNU, em conformidade com o Consenso de Ezulwini e a Declaração de Sirte.

O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, o Presidente da AGNU, Dennis Francis, a sociedade civil, os membros do CSNU e os representantes do Comité dos 10 Chefes de Estado da União Africana para a Reforma do CSNU, entre outros, nos seus vários discursos, concordaram com o apelo para que se resolva a questão da sub-representação de África no órgão, bem como para que se reforce o seu papel na resolução dos desafios da paz e da segurança mundiais. Espera-se que o debate crucial seja alargado e que se chegue a posições comuns com um forte contributo para o Pacto para o Futuro, garantido à medida que as Nações Unidas se aproximam da Cimeira do Futuro em setembro de 2024.