Acra, Gana, 25 de julho de 2019. A Comissão da CEDEAO está a reforçar a capacidade dos legisladores da Guiné-Bissau no uso da negociação, diálogo e mediação como ferramentas eficazes para a gestão de disputas parlamentares.

Ao declarar aberto um seminário de 4 dias para este efeito em Acra, Gana, no dia 23 de Julho de 2019, o Comissário para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança da CEDEAO, o General Francis Behanzin, trouxe à baila as crises políticas e institucionais que envolveram o país desde 2015 e as intervenções sustentadas pela CEDEAO e seus parceiros na busca de soluções duradouras.

O Comissário, que falou através do Diretor dos Assuntos Políticos, Dr. Remi Ajibewa, identificou progressos notáveis até agora, que incluem a realização bem-sucedida das Eleições legislativas de março de 2019 na Guiné-Bissau, a formação de um novo governo após semanas de impasse, e a promulgação de uma lei para preparar o caminho para a realização de eleições presidenciais, agora agendadas para 24 de novembro de 2019.

Ele observou que a Comissão da CEDEAO reconheceu o papel central do parlamento do país – a Assembleia Nacional dos Povos na gestão política de conflitos e a necessidade de aprimorar a capacidade dos Membros do Parlamento (MPs) em matéria de negociação, diálogo e mediação.

Em uma mensagem de boa vontade, o Representante Especial do Secretário-Geral da ONU e Encarregado do Gabinete Integrado para a Construção da Paz da ONU na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), o Dr. Abdel-Fatau Musah, saudou a iniciativa da CEDEAO e a sua chegada em um momento oportuno. Ele elogiou a forte colaboração entre a CEDEAO, que também tem uma missão na Guiné-Bissau, a ECOMIB e UNIOGBIS, em abordar os desafios políticos e de construção da paz multifacetados no país.

Ao elogiar as partes interessadas da Guiné-Bissau pelas suas contribuições, o Dr. Musah encorajou os deputados a trabalhar no sentido de remover todos os impedimentos evitáveis para permitir o bom funcionamento da legislatura.

Os objetivos do workshop, financiado no âmbito do Projeto de Apoio Regional da União Europeia para a Paz, Segurança e Estabilidade da CEDEAO (CEDEAO-UE PSS), incluem promover a coesão, confiança e reduzir as tensões entre os principais atores políticos da Assembleia Popular Nacional; reforçar as capacidades da liderança da Assembleia Popular Nacional em termos de negociação, diálogo e mediação; e promover a formação de uma estrutura inclusiva ao nível do parlamento para gerir e mediar conflitos/disputas.

Por outro lado, o seminário foi projetado para promover a confiança e o consenso entre os parlamentares na condução de assuntos parlamentares, criar oportunidades para a CEDEAO se envolver de maneira pró-ativa com a liderança do Parlamento e atores políticos na promoção da paz e estabilidade nacionais, familiarizar os participantes com ampla agenda de integração da CEDEAO e, em particular, sua arquitetura, instrumentos, protocolos e marcos normativos de paz e segurança.
Os participantes do seminário incluíram membros dos partidos governantes e de oposição com assento parlamentar – o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o Movimento de Alternativa Democrática G-15 (MADEM G.15), o Partido da Renovação Social (PRS), Assembleia do Povo Unido (APU-PDGB), o Partido da Nova Democracia (PND) e União para a Mudança (UM). Também estiveram presentes representantes da Rede de Mulheres Mediadoras da Guiné-Bissau e organizações inter-religiosas.

Adicionalmente, espera-se que o workshop inspire os participantes a forjar parcerias colaborativas e a promover a construção de confiança com base em interesses nacionais, com a finalidade de manter a paz, a estabilidade e o funcionamento eficiente dos assuntos parlamentares e de outras instituições do estado.