2.ª Missão Conjunta De Avaliação Dos Garantes Morais Internacionais Sobre A Implementação Do ‘‘Acordo Para A Unidade Nacional’’ Assinado Entre O Governo Da Serra Leoa E O Partido Congresso De Todo O Povo (APC)

Os Garantes Morais Internacionais responsáveis pela implementação do ‘‘Acordo para a Unidade Nacional’’, assinado entre o Governo da Serra Leoa e o partido Congresso de Todo o Povo (APC) a 18 de outubro de 2023, realizaram uma segunda missão de avaliação na Serra Leoa, entre 14 e 18 de outubro de 2024, para acompanhar o progresso na execução do Acordo.

Convocada e organizada pela Comissão Independente para a Paz e Coesão Nacional (ICPNC) da Serra Leoa, a missão foi co-liderada por S.E. Leonardo Santos Simão, Representante Especial do Secretário-Geral da ONU e Chefe do Escritório das Nações Unidas para a África Ocidental e o Sahel (UNOWAS), e por S.E. Fatoumata Jallow-Tambajang, ex-Vice-Presidente da República da Gâmbia. A Commonwealth destacou o Juiz Reformado Amraphael Mbogholi Msagha, enviado do Secretário-Geral para a Serra Leoa, para integrar a missão. A missão contou também com o apoio de especialistas técnicos da Comissão da CEDEAO e do UNOWAS.

A missão realizou uma visita de cortesia ao Presidente da República, S.E. Brigadeiro Reformado (Dr.) Julius Maada Bio, e promoveu consultas com o Governo da Serra Leoa, a liderança do partido APC, outros partidos políticos, a presidência do Parlamento, o sistema judicial, agências de segurança, a Comissão Eleitoral, a Comissão de Registo de Partidos Políticos, o corpo diplomático e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), entre outros.

A missão registou, com satisfação, o progresso alcançado na implementação do Acordo para a Unidade Nacional e apelou ao Governo da Serra Leoa e ao partido APC para que unam esforços na resolução das questões ainda pendentes e acelerem a execução das recomendações do Relatório do Comité Tripartido. A missão destacou a importância de realizar reuniões consultivas frequentes, promover a partilha de informações, garantir uma comunicação eficaz e fomentar uma tomada de decisões inclusiva.

A Missão Conjunta de Avaliação reforçou o seu apelo a todos os atores políticos, partes interessadas e cidadãos para que redobrem os esforços no reforço da confiança e na promoção de um diálogo inclusivo, visando assegurar uma paz sustentável, unidade e estabilidade no país.