Desenvolvimento do plano de ação regional para a restituição de bens culturais africanos a seus países de origem
09 Apr, 2019| Cotonou, 9 de abril de 2019. Cotonou, a capital administrativa do Benim, servirá de palco, de 9 a 11 de abril de 2019, a uma reunião do património cultural e museus responsáveis pelo desenvolvimento do plano de ação regional para a restituição de bens culturais africanos a seus países originais.
O encontro reunirá representantes do património cultural da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e pessoas-recurso ou peritos em gestão de museus. Entre os participantes estão os dois autores do relatório da problemática da “reflexão sobre o retorno das obras de arte a África” encomendado pelo presidente francês, Emmanuel Macron, os representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), e os do Conselho Internacional de Museus (ICOM). O encontro tem como objetivos: validar o plano de ação regional para o retorno de propriedades culturais africanas a seus países de origem, identificar as condições práticas sobre a questão do retorno desses bens, fazer um balanço das medidas tomadas por tais países no processo de devolução de sua propriedade cultural. A reunião servirá também para os participantes: mapear os bens culturais africanos dos estados membros da CEDEAO que estão conservados nos países ocidentais; realizar um diagnóstico da conservação e proteção do património cultural desses Estados; propor ações conjuntas voltadas à adoção de uma abordagem regional para o retorno dos bens culturais; e definir a estratégia para a conservação desses bens após o retorno a seus países de origem. A reunião de Cotonou pretende ser um caldeirão de intercâmbios sobre as ações do processo, sobre os aspetos das negociações e os passos a seguir para concretizar a restituição dos bens culturais africanos, tal como almejado pelos países africanos, mas também, sobre as condições de conservação desses bens, uma vez devolvidos. Em dezembro de 2018, em Abuja, Nigéria, os Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO adotaram uma Declaração Política sobre o retorno de bens culturais africanos aos seus Países de Origem. Nessa Declaração, os líderes da África Ocidental instruíram a Comissão da CEDEAO a propor-lhes na próxima sessão um plano de ação regional para a devolução desses bens.
Nesta perspetiva, a Comissão elaborou um plano de ação regional. Contudo, antes de submetê-lo aos Chefes de Estado, este deve ser validado pelos gestores do património cultural no espaço comunitário e aprovado pelos Ministros de Cultura dos Estados-Membros; daí a importância da reunião de Cotonou. Durante a referida reunião, cada estado apresentará a situação sobre a questão em seu país, descrevendo, em particular, as etapas realizadas ou a serem realizadas; estimativas dos bens em causa nos países detentores; os países e locais de detenção de tais bens; as estratégias previstas para a receção nos territórios nacionais no que se refere à criação de infraestruturas, à conservação, à segurança e à valorização desses bens, uma vez devolvidos.
Além de enriquecer a proposta do plano de ação regional, a reunião também considerará o roteiro sobre o retorno do bens culturais, com particular ênfase ao exame do contexto, os constrangimentos e os desafios, sem esquecer as orientações, os eixos e os objetivos estratégicos e as ações a serem implementadas.
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